Defesa de idoso acusado de matar mulher em Salvador pede limites de atuação da Defensoria
Caso aconteceu em novembro no Alphaville I, na Paralela
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A defesa do idoso acusado de matar a própria esposa no Alphaville, em Salvador, entrou com uma ação para limitar a atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA). O pedido se deu após o órgão ter solicitado ao 1º Juízo da 1ª Vara Criminal para ser reconhecida a condição de vulnerabilidade do idoso no crime.
Segundo a defesa, por já existir uma defesa constituída, a atuação da DPE-BA sequer é permitida “por ausência de previsão legal”. Em relação ao pedido da Defensoria sobre a vulnerabilidade, os advogados afirmaram que não irão se opor do pedido “desde que a referida atuação encontre limitações”.
“Em razão do elevado acervo processual, e ausência de contato direto com os entes familiares do Investigado, os insignes Defensores Públicos não têm o condão, sem que materialize uma renúncia na atuação da defesa judicial de outros indivíduos que não têm nenhuma representação processual (diferente da espécie sub judice), de apresentar celeridade nos requerimentos de natureza urgente”, escreveu a defesa em petição.
O caso aconteceu em novembro no Alphaville I, na Avenida Paralela. A vítima, uma idosa de 74 anos, foi encontrada com golpes de faca. Segundo os advogados, o idoso sofre de insanidade mental e está internado no Hospital São Rafael. A motivação do crime ainda não foi esclarecida.
