Delcídio do Amaral é condenado a indenizar Lula em R$ 10 mil

Em decisão publicada nesta quinta-feira (28), o juiz Mauricio Tini Garcia, da 2ª Vara Cível de São Bernardo do Campo (SP), condenou o ex-senador Delcídio do Amaral a indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em R$ 10 mil por danos morais.

A situação se trata de uma delação premiada que aconteceu em 2015, em que Delcídio acusou Lula de supostamente ter tentado obstruir investigações da Lava Jato. Segundo o juiz, não foram apresentadas provas sobre o suposto crime e as imputações feriram a honra do ex-presidente.

“As alegações trazidas no acordo de delação premiada firmado entre o réu [Delcídio] e o MPF se descolaram da verdade […] Sobre o autor [Lula] ainda pesa a pecha que lhe foi imputada pelo réu, e tal pecha é veiculada cotidianamente em redes sociais e páginas de opinião”, disse o juiz. 

Durante o processo, o ex-presidente afirmou que as acusações feitas por Delcídio afetaram “sua dignidade e integridade moral”. Na ocasião, Lula pediu para ser indenizado em R$ 1,5 milhão. 

Em resposta, a defesa do ex-senador apontou que a delação é válida e foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando também que Lula estaria buscando “coagir testemunhas”.

As delações de Delcídio resultaram em um inquérito contra Lula por suposta compra do silêncio de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras. O caso foi arquivado pela Justiça Federal em 2018, por considerar haver “deficiência probatória” para sustentar as acusações.