Deltan Dallagnol retorna a Curitiba após cassação de mandato e protestos são convocados

Deltan Dallagnol voltou a Curitiba na sexta-feira (19), após ter seu mandato de deputado federal cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em um ato contra a cassação, o ex-procurador percorreu a cidade em um carro de som. Outro protesto está marcado para domingo (21), também na capital paranaense. Na Câmara, aliados de Dallagnol estão tentando reverter a decisão do TSE, e o deputado José Medeiros (PL-MT) apresentou um projeto de lei que propõe a anistia do ex-procurador.

O projeto de lei visa perdoar candidatos nas eleições de 2022 que tenham sido condenados ou processados por pedirem exoneração de um cargo público para evitar a instalação de um processo administrativo disciplinar, o que é considerado um impedimento pela Lei da Ficha Limpa. Segundo Medeiros, a anistia não é uma medida inédita, citando o caso do senador Humberto Lucena em 1995, quando o Congresso Nacional decidiu anistiá-lo após sua cassação pelo TSE, permitindo que ele permanecesse no cargo.

O deputado Medeiros acredita que o projeto está alinhado com os desejos da população brasileira e espera que a Câmara discuta a cassação. A proposta foi bem recebida por outros parlamentares, e a intenção é solicitar a tramitação urgente do projeto, acelerando sua análise e permitindo a votação direta no plenário. Apesar de acreditar que haveria votos favoráveis na Câmara e possivelmente no Senado, o parlamentar reconhece a dificuldade de incluir o projeto na pauta. Portanto, destaca a importância do apoio popular para fortalecer a proposta.

A defesa de Deltan Dallagnol ainda considera a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal para anular a decisão do TSE, sendo essa a alternativa mais provável no momento.