Deltan formulou proposta de mudanças no STF para que não tivesse um novo 'Toffoli'
Procurador sinalizou ser a favor de de ministros com perfil semelhante ao do Luís Roberto
Foto: Reprodução/ Agência Brasil
O procurador Deltan Dallagnol, quando ainda estava a frente da Operação Lava Jato no Paraná, trabalhou na formulação de uma proposta legislativa para mudar a forma de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme mostram conversas em aplicativo de mensagens obtidas na Operação Spoofing.
Em um diálogo com um advogado, Deltan afirmou, em 3 de fevereiro de 2018, "que o que dá pra fazer é apenas criar um ambiente mais favorável a que não entre um [Dias] Toffoli no STF". O procurador sinalizou ser a favor de ministros com perfil semelhante ao do Luís Roberto e Edson Fachin, apoiadores da Lava Jato.
A proposta foi submetida ao advogado Caio Farah Rodriguez, que, em 2016, atuou no acordo de leniência da Odebrecht. "É uma proposta que cria um colegiado (de presidentes de tribunais, PGR [Procuradoria Geral da República] e defensor público...) para formar uma lista tríplice", escreveu o procurador.
O diálogo foi divulgado por um hacker que teve acesso a conversas de integrantes da Lava Jato e apreendidas pela Operação Spoofing, da Polícia Federal.
Os envolvidos no diálogo afirmaram não reconhecer a autenticidade das mensagens, mas confirmaram ter mencionado sobre o tema.
"Não tenho como aferir se as palavras do diálogo publicado são exatamente as mesmas que utilizei ao trocar mensagens com o procurador, embora me recorde de ter ocorrido entre nós diálogo de teor similar", disse Rodriguez, por meio de nota, ao UOL.
Ele disse lembrar que a troca de mensagens ocorreu em um contexto de "formulação de propostas de reforma legislativa relativas a regras para nomeação e responsabilidade jurídica de ministros do STF". "São temas clássicos de quem estuda direito público, como é o meu caso", diz o advogado, pontuando que propostas "foram objeto de discussão coordenada pela FGV [Fundação Getúlio Vargas], da qual eu era na época professor".
Nota da Lava Jato
Em nota, o MPF-PR disse que "as mensagens mostram somente conversas sobre anteprojetos legislativos que buscam o aperfeiçoamento aspectos institucionais da composição e funcionamento do Supremo".
"Como forma de contribuir para mudanças estruturais que possam reduzir a corrupção sistêmica brasileira, o procurador da República Deltan Dallagnol tratou com diversos juristas, ao longo dos anos, sobre aperfeiçoamentos legislativos."
