Depois de 11 anos, presidente do STF deixará tribunal por aposentadoria compulsória

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, enfrentará uma situação de aposentadoria compulsória antes de concluir o mandato como líder da Corte. A última vez que o STF testemunhou uma circunstância similar foi em 2012, quando o ministro Ayres Britto estava no cargo.

Eleita em agosto do ano passado e empossada em setembro, a ministra deveria cumprir seu mandato até 2024, de acordo com as regras internas do tribunal. No entanto, a Constituição brasileira estabelece um limite de 75 anos para a atuação de magistrados na Corte Suprema, o que implica em sua aposentadoria.

Esta situação não se manifestava desde 2012. Naquele ano, o ministro Carlos Ayres Britto foi eleito em abril para a presidência do STF, mas teve que renunciar ao cargo e deixar a Corte em novembro, antes de completar 70 anos, idade limite na época para aposentadoria compulsória. Seu sucessor foi o ministro Joaquim Barbosa.

A mudança veio em 2015, quando a Constituição foi emendada para elevar o limite de idade para permanência no tribunal para 75 anos. O ministro Joaquim Barbosa também deixou o Supremo durante seu mandato como presidente. No entanto, ele se aposentou em julho de 2014, aos 59 anos, antes da então idade limite de 70 anos estipulada na época para a aposentadoria.