Depois de Lula, Toffoli anula provas da Odebrecht contra ex-vice-presidente do Equador
Jorge Glas foi condenado pela Justiça equatoriana em 2017 a seis anos de prisão por suposta propina da empreiteira
Foto: Carolina Antunes/PR
Depois de beneficiar réus e investigadores brasileiros com anulação de provas obtidas pela Odebrecht contra eles em seu acordo de leniência, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão semelhante ao ex-vice-presidente do Equador Jorge Glas, condenado pela Justiça equatoriana em 2017 a seis anos de prisão por suposto ter recebido propina da empreiteira brasileira. O político equatoriano está preso atualmente em Quito. As informações são da revista Veja.
Os advogados do ex-vice-presidente do Equador pediram ao STF a extensão da decisão do ex-ministro Ricardo Lewandowski que beneficiou o presidente Lula com a anulação das provas da Odebrecht, em 2020. Esses Entre elementos estão, sobretudo, os sistemas Drousys e MyWebDay B, usados por funcionários da empreiteira na gestão do departamento responsável pelo pagamento de propinas a políticos. A defesa de Glas permitiu ao Supremo que o processo contra ele se baseava nessas provas, que Toffoli agora anulou.
Glas foi delatado pelo ex-diretor-superintendente da Odebrecht no Equador, José Conceição Santos Filho, que relatou em seu acordo de colaboração ilegal ao político em 2011, quando ele era ministro coordenador dos Setores Estratégicos do país.
“É possível aferir, conforme salientou o ora requerente, que os elementos de prova mencionados foram citados em diversas oportunidades nas imputações penais aprovadas contra ele. Por tais razões, não há como deixar de concluir que os elementos de influência derivados dos sistemas Drousys e My Web Day B [...] que permitem suporte ao feito movido contra o requerente, encontram-se nulos, não se prestando, em consequência, para subsidiar as emoções formuladas contra ele”, decidiu o ministro do STF .
Toffoli determinou que uma cópia de sua decisão declarando a imprestabilidade das provas contra o equatoriano seja enviada ao Ministério da Justiça , ao qual caberá encaminhá-la ao governo do Equador por meio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI).
Diante de Jorge Glas, diversos políticos brasileiros conseguiram junto ao STF, em despachos de Lewandowski e Dias Toffoli, a anulação de provas da Odebrecht. A lista inclui, além de Lula, primeiro beneficiário, o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), o ex-senador Edison Lobão, os ex-governadores Beto Richa (PR ), Sérgio Cabral (RJ), Anthony Garotinho (RJ) e Rosinha Garotinho (RJ), o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), o ex-ministro Paulo Bernardo (PT) e o ex-presidente da Fiesp Paulo Skaf, além do empresário Walter Faria, da Cervejaria Petrópolis, e diretor do Instituto Lula Paulo Okamotto, entre outros.