Depois de pressionar por novas regiões de petróleo, Silveira argumenta a favor de exploração 'gás de xisto' no Brasil

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, argumentou na última terça-feira (25) ser a favor da exploração de “gás de xisto” no Brasil, que oferece riscos ambientais.

“[...] pensamos que faria bem ao Brasil avançar, dentro da maior segurança ambiental, mas avançar no gás não convencional ou gás de fracking [fraturamento] porque nós importamos”, declarou em evento do BTG Pactual, em São Paulo.

Silveira ressaltou que o Brasil compra o gás natural argentino, retirado através do método de fraturamento hidráulico.

‘Gás de xisto’ no Brasil

A exploração do gás “não convencional” para ampliar a viabilidade do insumo no Brasil é um dos resultados do grupo de trabalho do “Gás para Empregar” -- que pesquisou maneiras de estimular a produção de gás e o progresso da indústria.

Uma das saídas indicadas pelo grupo é remover a competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para licenciamento ambiental de meios “não convencionais” em terra.

Com a alteração, as secretarias estaduais de meio ambiente ficariam responsáveis por fazer o licenciamento das tarefas de produção de gás natural não convencional. Esses recursos também não são explorados no país.

Atualmente, de acordo com decreto de 2015, o Ibama é responsável por fornecer licença ambiental para as consecutivas atividades de petróleo e gás natural:

Exploração e avaliação de jazidas marítimas;
Produção marítima;
Produção marítima ou terrestre, no caso de recurso não convencional de petróleo e gás natural.

Em 2020, o governo gerou um projeto para realizar a perfuração de um poço, que era para ser monitorado, produzindo dados sobre a técnica e suas repercussões.

O projeto ainda encontra-se ativo, porém o poço não foi perfurado.