Deputado bolsonarista sugere Dia Estadual da Conscientização Contra o Aborto

O deputado bolsonarista Diego Castro (PL) apresentou durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na segunda-feira (1°), um projeto de lei que propõe a instituição do Dia Estadual em Defesa da Vida e de Conscientização Contra o Aborto, a ser celebrado anualmente em 22 de agosto.

Na justificativa do projeto, o parlamentar argumentou que desencorajar essa prática pode contribuir para preservar a vida das gestantes, destacando o aumento anual dos casos de internação de mulheres devido a complicações resultantes de abortos clandestinos.

“A questão transcende a gestante e o bebê, chegando a ser um caso de saúde pública e de gestão de recursos. A intenção deste projeto de lei é conscientizar a gestante sobre os riscos decorrentes desta prática que pode desencadear graves consequências, além da interrupção drástica de um bem muito precioso: uma nova vida”, afirmou.

Diego afirmou ainda que o aborto provocado é considerado crime contra a vida no Brasil, previsto nos artigos 124, 125, 126 e 127 do Código Penal. “Além de possíveis consequências à saúde do corpo da gestante, o aborto provocado, principalmente de forma insegura, também pode trazer consequências para a saúde mental, possibilitando o desenvolvimento de quadros depressivos e ansiosos”, frisou o deputado.

Dados do Ministério da Saúde revelam que aproximadamente 250 mil mulheres são internadas anualmente após realizar abortos clandestinos. Segundo o projeto, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) deverá divulgar materiais informativos referentes à data e às consequências prejudiciais que o aborto causa para a mulher, o parceiro e a família.