Deputado sugere decreto de estado de calamidade pública para áreas afetadas pela seca na Bahia e Pernambuco

O deputado federal Bacelar (PV-BA) encaminhou ao Presidente Lula uma sugestão para que seja enviada ao Congresso Nacional mensagem propondo a decretação de estado de calamidade pública em áreas específicas da Bahia e de Pernambuco. A iniciativa, segundo o parlamentar, tem como finalidade responder aos impactos provocados pela forte aridez registrada na região.

Na Bahia, a situação atinge municípios como Abaré, Chorrochó, Macururé e parte de Rodelas, além de trechos de Curaçá e Juazeiro. Já em Pernambuco, o problema ocorre em localidades de Petrolina, Belém do São Francisco, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Cabrobó e Itacuruba. A delimitação leva em conta um índice de aridez inferior a 0,2, que aponta para escassez de chuvas, temperaturas elevadas e alta evapotranspiração.

De acordo com Bacelar, a decretação de calamidade pública facilitaria a adoção de medidas urgentes pelo governo federal, como a liberação de recursos emergenciais e a dispensa de licitações para ações de enfrentamento. 

"A situação é crítica e exige uma resposta institucional urgente. Estamos falando de municípios que convivem há anos com a estiagem, mas agora enfrentam um agravamento severo da crise hídrica. O estado de calamidade pública permitirá ações mais céleres, desburocratizadas e eficazes para socorrer essas populações", afirmou.

O deputado também alertou para o avanço da desertificação e para as consequências das mudanças climáticas na segurança hídrica e alimentar da região. “Além disso, o processo de desertificação avança sobre solos já fragilizados, ampliando a vulnerabilidade social e econômica dessas comunidades”, disse.

“A seca não é novidade, mas a omissão não pode continuar sendo a regra. O povo nordestino merece respeito, dignidade e medidas concretas do poder público”, concluiu.