Deputados aprovam auxílio gás para famílias de baixa renda
Valor não foi definido
Foto: Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (29), o Projeto de Lei 1374/21, que cria o auxílio Gás Social.
O PL subsidia o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria agora será votada no Senado.
Apesar de não ter o valor definido, os deputados estabeleceram alguns parâmetros a serem seguidos no benefício: o projeto terá de subsidiar metade do valor do botijão de gás, ao menos.
O texto aprovado dá prazo de 60 dias para o Poder Executivo regulamentar os critérios para definir as famílias a serem contempladas, a periodicidade, a operacionalização do benefício e a forma de pagamento, cujas parcelas não podem passar de 60 dias de intervalo. O Executivo deverá ainda adequar a quantidade de beneficiários com o orçamento disponível para o auxílio.
