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Política

Deputados do PT e PSOL afirmam que texto que prevê inelegibilidade de Bolsonaro foi alterado após votação

Segundo eles, o texto lido previa retorno do ex-presidente às urnas somente em 2031

Por Da Redação
Ás

Deputados do PT e PSOL afirmam que texto que prevê inelegibilidade de Bolsonaro foi alterado após votação

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Um artigo da minirreforma eleitoral, que define o período em que uma pessoa fica inelegível depois de condenada pela Justiça Eleitoral, aprovado no dia 14 de setembro pela Câmara dos Deputados, tem causado polêmica entre os parlamentares. As informações são da coluna Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo. 

O texto publicado depois da votação diz que um político fica inelegível "pelo prazo de oito anos, contado da data da eleição na qual ocorreu a prática abusiva". Contudo, parlamentares do PT e PSOL afirmam que o artigo não é o mesmo que foi lido no plenário e aprovado pela maioria dos deputados.

Os parlamentares acreditam que o texto teria sido modificado depois de votado e que isso beneficiaria diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que poderá se candidatar novamente à Presidência em 2030, já que foi condenado por irregularidades na eleição que terá ocorrido oito anos antes, em 31 de outubro de 2022.

Contudo, os políticos apontam que o texto lido e aprovado em plenário dizia que a pessoa condenada na Justiça Eleitoral "pela prática de abuso do poder econômico ou político" ficaria inelegível "a contar da data da decisão colegiada [de juízes] que reconheceu a prática abusiva".

Bolsonaro foi condenado em 30 de junho de 2023, logo, o prazo teria que ser contado a partir dessa data, como previa a emenda do PT, e ele ficaria de fora das urnas até 2031, e afastado de pleitos presidenciais, portanto, até 2034. 

Ao jornal, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) afirmou que vai apresentar uma questão de ordem na Câmara pedindo explicações. "O texto lido e votado por todos nós não foi o mesmo texto publicado depois", disse. 

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