Subprocuradora Elizeta Ramos assume interinamente a Procuradoria-Geral da República

A subprocuradora-geral Elizeta Maria de Paiva Ramos assume de forma interina a Procuradoria-Geral da República nesta quarta-feira (27). Ela ocupará o cargo até a posse do novo procurador-geral, que será indicado pelo presidente Lula e nomeado após aprovação no Senado.

Essa transição segue a legislação que regula o Ministério Público, que estabelece que o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal assume a função de procurador-geral quando o cargo titular está vago. 

Elizeta Ramos terá a oportunidade de participar da sessão do plenário do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira. Desde a redemocratização em 1988, esta é a quarta vez que um interino assume o cargo de procurador-geral da República.

Vale ressaltar que o processo de indicação e nomeação do procurador-geral é previsto na Constituição e envolve a participação do presidente da República e do Senado Federal. O mandato tem duração de dois anos, sendo possível a recondução.