Deputados solicitam ao TSE reconhecimento de justa causa para sair do PSL

Um grupo de 26 deputados federais do PSL solicitou nesta terça-feira (17) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o reconhecimento de ‘justa causa’ para a realização da desfiliação partidária. Os deputados desejam sair do partido em perder o mandato parlamentar e se filiar a outra legenda.

O relator do pedido é o ministro Luiz Edson Fachin. A lei dos partidos políticos determina que se algum parlamentar sair da legenda pela qual foi eleito perde o mandato, exceto na hipótese de justa causa. A mudança também é permitida mudança durante a janela partidária, seis meses antes do ano da eleição no último ano para o qual foi eleito, o que só ocorrerá em 2022 no caso do deputados.

Não há previsão de prazo para a decisão do ministro Fachin. 

Confira a lista dos deputados:

Alê Silva (MG)

Aline Sleutjes (PR)

Bia Kicis (DF)

Bibo Nunes (RS)

Cabo Junio Amaral (MG)

Carla Zambelli (SP)

Carlos Jordy (RJ)

Caroline de Toni (SC)

Coronel Armando (SC)

Coronel Chrisóstomo (RO)

Chris Tonietto (RJ)

Daniel Freitas (SC)

Daniel Silveira (RJ)

Eduardo Bolsonaro (SP)

Filipe Barros (PR)

General Girão (RN)

Guiga Peixoto (SP)

Hélio Lopes (Negão) (RJ)

Léo Motta (MG)

Luiz Lima (RJ)

Luiz Ovando (MS)

Luiz Philippe de Orléans e Bragança (SP)

Major Fabiana (RJ)

Major Vitor Hugo (GO)

Márcio Labre (RJ)

Sanderson (RS)