Desastre ambiental no Rio Grande do Sul impacta 90% no PIB industrial do estado, aponta federação

A Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS) estima que 90% do Produto Interno Bruto (PIB) industrial do estado foi afetado pelo desastre ambiental que atinge os municípios gaúchos.

A informação foi apresentada em um documento entregue nesta sexta-feira (17) ao vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, durante uma reunião em Brasília. A FIERGS solicitou apoio emergencial do Governo Federal para a reconstrução do setor industrial e manutenção dos empregos.

Confira as prrincipais demandas da FIERGS:

Crédito e Financiamento: A FIERGS solicita a suspensão de pagamentos de principal e juros em operações do BNDES, redução de spreads em diversas linhas de crédito e criação de linhas especiais a juros zero para capital de giro, pagamento de folha e aquisição de máquinas. Propõe também a criação do Pronampe Catástrofe RS 2024 para recuperação das empresas.

Regulação: A flexibilização do vale-pedágio obrigatório e a suspensão do tabelamento do frete por tempo indeterminado são reivindicadas. A entidade destaca a necessidade de flexibilidade nos custos de transporte para uma resposta rápida e eficiente às necessidades emergenciais.

Tributação: Medidas extraordinárias de desoneração tributária são necessárias além das prorrogações já concedidas. A FIERGS, junto a outras entidades, apresentou ao presidente Lula um projeto abrangente de recuperação tributária, incluindo desonerações, dedutibilidade de doações e transação de débitos.

Relações do Trabalho: A suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho é uma das propostas. A FIERGS sugere a criação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, além de medidas como redução proporcional da jornada e salário, teletrabalho, antecipação de férias e utilização de banco de horas.

Infraestrutura: A FIERGS pede a destinação imediata de recursos para reestruturação da infraestrutura viária, com aproximadamente 97 pontos de bloqueio em rodovias estaduais e 60 em rodovias federais. O custo estimado para recuperação das rodovias estaduais é de R$ 6 bilhões.

Meio Ambiente: Propõe a prorrogação de licenças ambientais e dos prazos processuais referentes ao licenciamento ambiental, suspensão da cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) e outras medidas para facilitar a recuperação do setor.

Comércio Exterior: A FIERGS reivindica a prorrogação do prazo de exportação nos regimes aduaneiros especiais e a prorrogação de prazos para pagamento de encargos aduaneiros. Solicita também medidas emergenciais para simplificação de procedimentos de importação e exportação, priorização de inspeções de cargas humanitárias e facilitação de financiamentos para o setor exportador.

No documento entregue a Alckmin, a FIERGS destaca que a calamidade pública decretada no estado atinge 447 municípios, abrangendo 89,9% do território do Rio Grande do Sul. A entidade ressalta a importância de manter as indústrias em funcionamento para preservar empregos e a renda da população. "É fundamental para o futuro do Rio Grande que mantenhamos, da melhor forma e ritmo possíveis, os segmentos industriais em atividade", afirma a FIERGS, que destaca ainda que os municípios afetados representam 94,3% de toda a atividade econômica do estado.