Descriminalização do aborto: Barroso diz que vai pautar tema "em algum momento"

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, confirmou, na quarta-feira (20), que vai pautar, em "algum momento", o caso sobre a descriminalização do aborto, mas que não pretende fazê-lo "no curto prazo".

De acordo com o magistrado, o debate sobre o tema "não está amadurecido na sociedade brasileira e as pessoas ainda não têm a exata consciência do que está sendo discutido". A declaração foi feita em entrevista a jornalistas no STF.

O ministro também não se comprometeu a dizer a data para a retomada do julgamento da descriminalização da maconha para consumo próprio, outro caso que é considerado polêmico. "Vou pautar com naturalidade, vamos retomar a discussão", afirmou.

Sobre o processo, ele disse que a Corte quer evitar discriminação ao definir uma diferença objetiva para distinguir usuário e traficante, e que a política pública praticada no Brasil sobre drogas não funciona.

Para Barroso, as pessoas "podem e devem" ser contra o aborto, porque "ninguém acha" que a prática seja uma "coisa boa".

"O papel do Estado e da sociedade deve ser evitar que ele [aborto] aconteça, dando educação sexual, contraceptivos e amparando a mulher que queira ter o filho e esteja em situação desvantajosa", declarou.