Desembargador aposentado Sebastião Coelho defende prisão de Alexandre de Moraes
Recém-aposentado do TJDFT, ele disse que Forças Armadas podem prender Alexandre de Moraes
Foto: Reprodução | Antônio Augusto/Secom/TSE
Sebastião Coelho, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), disse, no domingo (20), que “a solução será prender Alexandre de Moraes” por “cometer crimes” ao tomar decisões no âmbito do Inquérito das Fake News e em relação às manifestações contra a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência da República.
Sebastião Coelho falou sobre a possibilidade de as Forças Armadas prenderem Alexandre de Moraes durante discurso, em cima de um minitrio elétrico, na manifestação em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.
O desembargador deixou a magistratura no último dia 16 de setembro, após 30 anos e 11 meses no TJDFT. Além do cargo de desembargador na Corte, ele atuava como vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF).
No local dos protestos, Sebastião Coelho disse que “80% dos juízes e juízas do brasil, de primeira e segunda instâncias, não estão de acordo com o que está fazendo o Supremo Tribunal Federal”.
“A solução será prender Alexandre de Moraes. E eu dou a base legal para isso: temos de fazer tudo de acordo com a Constituição e com as leis. O senhor ministro Alexandre de Moraes, há muito, não respeita a Constituição”, afirmou.
De acordo com o desembargador aposentado, qualquer cidadão poderia prender Alexandre de Moraes por estar em “flagrante delito”, mas não devem fazer isso por ausência de “força necessária para fazer cumprir a ordem”.
Sebastião Coelho afirmou que quem deveria tomar providência é o Senado Federal, mas, como não o faz, “resta ao presidente da República convocar as Forças Armadas para efetuar a prisão de Alexandre de Moraes”.
“O Código Penal, em seu artigo 29, estabelece que quem, de qualquer modo, concorre para o crime está sujeito às mesmas penas. Assim, se algum dos ministros do Supremo Tribunal Federal der habeas corpus para Alexandre de Moraes, ele também poderá ser preso. Vai fechar o Supremo? Não. Convocam-se os ministros do STJ [Superior Tribunal de Justiça] para substituir, até que tudo se normalize”, argumentou.
Decisões de Moraes
Em 12 de novembro, o ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio imediato das contas bancárias de 43 pessoas físicas e jurídicas supostamente envolvidas em atos contra o resultado das eleições.
De acordo com o magistrado, o bloqueio é “necessário, adequado e urgente, diante da possibilidade de utilização de recursos para o financiamento de atos ilícitos e antidemocráticos”.
Em outra decisão, Alexandre de Moraes determinou que as polícias Federal, Rodoviária Federal e Militar do DF fizessem a imediata desobstrução das vias públicas que estivessem com o trânsito interrompido. O ministro também mandou as corporações identificarem os caminhões usados nas manifestações para aplicar multa de R$ 100 mil por hora.
