Desembargador nega pedido liminar de liberdade a homem amarrado por PMs em São Paulo

O desembargador Edison Tetsuzo Namba negou, no sábado (10), um pedido de liberdade provisória feito pelo homem negro que foi carregado com as mãos e os pés amarrados por policiais militares em São Paulo. O caso ganhou repercussão e gerou indignação nas redes sociais e entre entidades de direitos humanos.

O desembargador avaliou que o homem representa um risco para a sociedade, destacando sua reincidência criminal, falta de endereço fixo e ausência de atividade remunerada. Tetsuzo Namba afirmou que a análise sobre a conduta dos policiais será realizada posteriormente, quando for discutido o mérito da ação penal.

A atuação dos PMs no caso foi criticada tanto pela própria corporação quanto por entidades de direitos humanos. No entanto, a juíza Gabriela Marques da Silva Bertoli, do Tribunal de Justiça de São Paulo, afirmou na última quinta-feira (8) que não houve tortura no incidente.

Segundo a Polícia Militar, o homem teria resistido à prisão, o que teria levado os quatro policiais militares a dominá-lo e amarrá-lo. O episódio foi registrado por uma pessoa na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Vila Maria. Os PMs envolvidos foram afastados e um inquérito foi instaurado para investigar a conduta dos agentes.

A defesa do homem, representada pelo advogado José Luiz de Oliveira Júnior, informou ao UOL que a decisão do desembargador se refere exclusivamente ao pedido liminar e que o mérito do caso será analisado na próxima segunda-feira (12).