Desembargadora do TJBA é afastada de forma cautelar por decisão do CNJ
Cassinelza Lopes é investigada por infração disciplinar e suspeita de irregularidades
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou em sessão plenária nesta terça-feira (14), o afastamento cautelar da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Cassinelza Lopes. A magistrada é investigada pela pasta por infração disciplinar por suspeita de atuar de forma irregular em um processo de usucapião, que tramitava no comarca de São Desidério.
Lopes julgou procedente um pedido de reconhecimento de propriedade, sem oposição de terceiros, e determinou que a decisão transitasse em julgado com abertura de matrícula no cartório de imóveis em nome das partes.
O relator responsável, ministro Luís Felipe Salomão, anunciou o afastamento durante a leitura de seu voto:
''A sentença foi proferida após o encerramento da designação da magistrada para atuar na Comarca com violação na ação de usucapião dos vários dos requisitos necessários à condução do processo, faltando os devidos níveis de cautela, prudência e imparcialidade, o que, relacionado com os crimes investigados na Operação Faroeste sugestionam a instauração do processo administrativo disciplinar com o afastamento cautelar da magistrada''.
