Desembargadora pede vista e julgamento sobre cassação de Moro é novamente adiado
Análise deve ser retomada na segunda-feira (8); placar está em 1x1
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
A desembargadora Claudia Cristina, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), pediu vista do julgamento que decidirá sobre uma possível cassação do senador Sérgio Moro (União-PR). A sessão, que aconteceu na tarde desta quarta-feira (3), terminou com o placar empatado em 1x1. A análise deve ser retomada na segunda (8).
O desembargador eleitoral José Rodrigo Sade votou pela cassação e inelegibilidade do senador Sergio Moro. Na primeira sessão, na segunda (1°), o relator do caso, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, votou contra a cassação do senador. Com o empate, Claudia Cristina argumentou que precisa de mais tempo para analisar os dois pontos de vista dos colegas.
No voto de Sade, ele defendeu que houve abuso de poder econômico por parte de Moro durante a campanha eleitoral de 2022 e que o valor investido interferiu no percentual de votos que ele conseguiu para ser eleito.
Na segunda, Sade havia pedido vista do julgamento sob o argumento de que seria necessário ter mais tempo para analisar o relatório de Falavinha.
O desembargador Luciano Falavinha Souza defendeu que Moro não deve perder o mandato devido às acusações de abuso de poder econômico no período de pré-campanha em 2022. O PL e PT acusam Moro de ter tido vantagem ilegal na disputa pelo Senado por ter feito uma pré-campanha à Presidência da República, com um investimento de R$ 2 milhões, o que teria dado ao político mais visibilidade do que aos concorrentes à Casa Alta.
Segundo o desembargador, o senador não precisava fazer um gasto extra para se tornar conhecido e ter mais visibilidade, sob o argumento de que ele já era popular devido à atuação como juiz da Lava-Jato e ministro do governo de Jair Bolsonaro (PL).
Entenda o caso
São julgadas pelo TRE duas ações protocoladas pelo PT e pelo PL, que acusam Moro por supostos gastos irregulares no período de pré-campanha em 2022. Em 2021, o senador estava filiado ao Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. Em seguida, deixou o partido e passou a fazer campanha para o Senado.
Segundo a acusação, houve "desvantagem ilícita" em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos "altos investimentos financeiros” feitos antes de Moro se candidatar ao Senado. Os partidos acusam o senador de ter feito gastos excessivos ainda no período da pré-campanha, quando as candidaturas não estavam oficializadas.
Caso o mandato seja cassado, Moro poderá entrar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Se a possível condenação for mantida, novas eleições para o Senado deverão ser convocadas no Paraná.