Prefeitura e Maraú inicia desocupação de loteamento clandestino após pedido do MP-BA
Construções não autorizadas foram demolidas de área pública que havia sido permutada pela gestão municipal
Foto: Divulgação/MPBA
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) acompanhou nesta terça-feira (15) o início da desocupação de loteamento clandestino na praia de Taipu de Fora, em Maraú, destino turístico do baixo sul baiano.
Durante a ação, construções não autorizadas foram demolidas. Também foram colocadas sinalizações se treta de em um terreno público,, que não pode ser vendido ou ocupado.
A desocupação foi motivada após pedidos da promotora Alicia Passeggi e realizada pela prefeitura local, com o apoio da Companhia Independente de polícias de Proteção Ambiental (Cippa), Militar e Civil, além de agentes do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).
Segundo Alicia, o espaço ocupado havia sido permutado pelo município e, "mesmo diante da ação judicial com liminar deferida, foi clandestinamente loteadas".
A promotora também afirmou que os lotes clandestinos foram divulgados no mercado imobiliário, por meio de um mapa não aprovado pelos órgãos competentes.
A pedido do MP, a Justiça também determinou que a gestão municipal sinalize todas as quadras clandestinas presentes no mapa do local. A medida deve ser executada num prazo inicial de 18 meses.
