Desoneração da folha de pagamento será votada nesta terça; entenda
Ideia é que, com a desoneração, os setores ampliem a contratação de pessoal; conheça o projeto de lei
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve iniciar, na terça-feira (17), a votação do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de salários para 17 setores da economia até 2027.
O texto começou a ser analisado no Senado e foi aprovado pela Câmara, mas retornou aos senadores para revisão devido às alterações feitas pelos deputados.
A proposta de desoneração da folha substitui a contribuição previdenciária patronal das empresas, que era de 20%, por alíquotas que variam de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Isso tem como objetivo reduzir os custos de contratação para os 17 setores beneficiados.
Entre os setores beneficiados estão têxtil, calçados, construção civil, call center, comunicação, fabricação de veículos, tecnologia e transporte. Esses segmentos são responsáveis por cerca de nove milhões de empregos formais. Caso a prorrogação não ocorra, a desoneração da folha de pagamentos acabará no final deste ano.
"A desoneração da folha é e será muito importante para manutenção dos postos de trabalho", disse o relator da proposta, senador Angelo Coronel (PSD-BA).
O texto, depois de aprovado na CAE, deve seguir para o plenário do Senado, o que pode ocorrer no mesmo dia, de acordo com o relator.
