Despesa com aposentadorias e BPC pode aumentar R$ 600 bilhões, sugere estudo

As despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com as aposentadorias e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode elevar em até R$ 600 bilhões até 2040, se por acaso o Brasil não implemente uma nova reforma previdenciária ou não altere as normas dos benefícios assistenciais. 

Os dados são de uma pesquisa feito pelo Centro de Liderança Pública (CLP), que examina o impacto do envelhecimento populacional nas contas públicas. 

A elevação do valor da despesa pública com as aposentadorias e com o BPC equivaleria praticamente a um novo orçamento da saúde pública ou ao dobro do que a União investe em infraestrutura, mas sem levar em conta pensões e regimes especiais, de acordo com o levantamento. 

A pesquisa indica também que, com a combinação do envelhecimento veloz e a diminuição da taxa de natalidade, o Brasil passa por uma "dupla inflexão histórica". "A população começa a encolher ao mesmo tempo em que envelhece rapidamente", afirma o texto. 

Baseado em projeções etárias até 2040, o CLP prevê que os gastos do INSS com aposentadorias e benefícios assistenciais devem chegar a 8,3% do PIB, um salto de cerca de 28% em comparação ao nível atual, mesmo com reajustes que estão a baixo da média histórica e sem expansão na taxa de cobertura. 

“Será preciso, de fato, lidar com a matemática de ter cada vez mais pessoas acima de 65 anos para cada ativo contribuinte. Sem convergir as regras dos diferentes regimes, ampliar a idade efetiva de saída do trabalho e acomodar o gasto dentro de um teto fiscal crível, o estrangulamento previdenciário limitará recursos para saúde, educação e investimentos”, aponta a pesquisa.

Sobem gastos com saúde 

A nota técnica ainda prevê um grande impacto do envelhecimento populacional sobre os gastos com saúde. De acordo com o IBGE, a parte da população com mais 65 anos deve elevar para 18% em 2040 e 20% em 2045. Nesse panorama, as despesas do SUS iria de 4,2% para 7,5% do PIB até 2045, prevê o CLP.

A pesquisa também chama a atenção para o aumento de doenças crônicas e internações longas após os 75 anos, o que requer mais recursos e um maior envolvimento de familiares nos cuidados, sobretudo as mulheres, o que pode ocasionar uma diminuição no mercado de trabalho. 

Educação pode aliviar a pressão fiscal

Atualmente, a taxa de fecundidade brasileira é de 1,47 filho por mulher, o CLP vê uma "rara janela de oportunidade" para rever os gastos públicos.

É previsto uma diminuição de 20% na quantidade de alunos até 2040, o que poderia liberar cerca de 1 ponto percentual do PIB para outros setores sem prejudicar o gasto por estudante. 

Contudo, a pesquisa faz alertas em relação a combinação de vinculações constitucionais e pressões políticas por mais verbas condena o país a continuar, ou até aumentar, capitais para um setor que não eleva em demanda.

"A demografia pode ser destino, mas a forma de financiá-la, e de transformar longevidade em prosperidade, continua a ser uma escolha essencialmente política”, afirma o CLP.