Despesas com juros em 2023 superam gastos em áreas prioritárias

No ano de 2023, as despesas com juros da dívida pública do Governo Central do Brasil ultrapassaram os gastos combinados dos Ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento e Assistência Social. Essa constatação veio à tona por meio do Painel do Orçamento, mantido pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, e das estatísticas das contas públicas divulgadas pelo Banco Central.

Os números revelam que as despesas pagas pelo Ministério da Saúde totalizaram R$ 170,26 bilhões no ano passado, enquanto as do Ministério da Educação e do Desenvolvimento Social somaram, respectivamente, R$ 142,57 bilhões e R$ 265,291 bilhões, totalizando R$ 578,13 bilhões. Por outro lado, as despesas com juros da dívida pública alcançaram R$ 614,55 bilhões em 2023, superando os R$ 503 bilhões registrados em 2022.

É importante destacar que as despesas com juros estão incluídas no orçamento financeiro, diferente do orçamento dos ministérios, e ambas têm impacto na dívida pública. Essa situação reflete o aumento do endividamento do setor público, que voltou a subir em 2023 após dois anos de queda. Esse indicador é monitorado de perto pelo mercado financeiro e investidores, pois afeta a capacidade de pagamento do país e pode resultar em taxas de juros mais altas na compra de títulos públicos.

Para enfrentar esse desafio, o governo implementou uma nova regra fiscal em 2023, limitando o crescimento dos gastos ao aumento da arrecadação e fixando uma meta de déficit zero para o ano. No entanto, as críticas ao alto patamar da taxa de juros brasileira persistiram durante boa parte do primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva. A redução dos juros só começou após o Banco Central iniciar um ciclo de cortes em agosto de 2023.

Além disso, é importante observar que dentro das despesas classificadas como "juros" da dívida pública, não estão apenas os gastos com a taxa básica de juros (Selic), mas também outros indexadores, como a inflação. Operações com derivativos realizadas pelo Banco Central também impactam essas despesas.

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, alertou esta semana sobre os custos de empréstimos elevados enfrentados pelos países em desenvolvimento, classificando-os como uma "armadilha da dívida". Ele enfatizou a necessidade de reformas na arquitetura financeira global para enfrentar esses problemas e garantir o financiamento do Desenvolvimento Sustentável.