“Desrespeito e deboche”, diz Moraes em resolução que mandou prender Daniel Silveira
A decisão é desta quinta-feira (2), um dia após o ex-parlamentar deixar de ser deputado
Foto: Reprodução/Montagem
O ministro Alexandre de Moraes afirmou, em decisão na qual mandou prender o ex-deputado federal Daniel Silveira, que as condutas do ex-parlamentar demonstram um completo "desrespeito e deboche" pelo Poder Judiciário. A resolução é desta quinta-feira (2), um dia após Silveira deixar de ser deputado.
Como pontuou o ministro, "se verifica o completo desrespeito” do réu condenado com as decisões judiciais, especialmente em relação às medidas cautelares referendadas pelo Plenário do Supremo.
“No caso em análise, está largamente demonstrada, diante das repetidas violações, a inadequação das medidas cautelares, o que indica a necessidade de restabelecimento da prisão, não sendo vislumbradas, por ora, outras medidas aptas a cumprir sua função”, destacou Moraes.
Além da medida, o ministro ainda suspendeu o registro para realizar atividades de colecionamento de armas de fogo, tiro desportivo e caça em nome de Daniel, bem como o porte de armas e cancelamento de todos os passaportes do ex-parlamentar.
Em caso de descumprimento injustificado das medidas cautelares, um restabelecimento da ordem de prisão seria aplicado imediatamente, disse Moraes.