Dia dos Povos Indígenas, em 19 de abril, substitui Dia do Índio após derrubada de veto

A Lei 14.402/22, promulgada na sexta-feira (8) pelo presidente Jair Bolsonaro definiu que o tradicional Dia do Índio, comemorado todo 19 de abril, passa a ser chamado oficialmente de Dia dos Povos Indígenas. A mudança do nome da celebração tem o objetivo de explicitar a diversidade das culturas dos povos originários.

A nova lei é oriunda do Projeto de Lei 5466/19, da deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), aprovado pelo Câmara dos Deputados no fim do ano passado e pelo Senado em maio deste ano.

De acordo com Joenia, a intenção ao renomear a data é ressaltar, de forma simbólica, não o valor do indivíduo estigmatizado "índio" mas o valor dos povos indígenas para a sociedade brasileira. "O propósito é reconhecer o direito desses povos de, mantendo e fortalecendo suas identidades, línguas e religiões, assumir tanto o controle de suas próprias instituições e formas de vida quanto de seu desenvolvimento econômico", afirmou a deputada

O governo, no entanto, acabou vetando integralmente a proposta. Para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, não haveria interesse público na alteração, uma vez que a Constituição adota a expressão “Dos Índios”. Mas no último dia 5, em sessão conjunta do Congresso Nacional, os parlamentares derrubaram o veto.