Dia Internacional: apesar dos progressos, violência contra mulher continua crescendo

Em meio às celebrações do Dia Internacional da Mulher, no dia 8 de março, é imprescindível destacar a persistência da violência contra as mulheres no Brasil. Dados alarmantes de órgãos públicos revelam uma realidade preocupante, reforçando a urgência em fortalecer a luta pelos direitos das mulheres.

Os números apresentados pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia são inquietantes. Em 2022, foram registrados 107 casos de feminicídio no país, aumentando para 108 em 2023. A faixa etária mais afetada está entre 30 e 44 anos, seguida pelos 45 anos ou mais, totalizando 26 casos. Alarmantemente, sete casos envolviam menores de idade.
Salvador, apesar de ter registrado três casos a menos em comparação ao ano anterior, ainda registrou 18 casos de feminicídio. O interior do estado viu um aumento de três casos, totalizando 82. Entre as cidades, Salvador lidera, seguida por Porto Seguro e Ilhéus. Os números podem sofrer subnotificações já que nem todos os casos são denunciados. 

O Ministério Público também fornece dados relevantes sobre denúncias de feminicídios. Em 2021, atingindo 162 em 2022 e 179 em 2023. Já neste ano, são 17 denúncias, o que representa 9,5% do total do ano anterior.  

Em um ano, o Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero e em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid) tratou de 552 procedimentos relativos a diversas formas de violência contra a mulher, resultando em 526 ofícios expedidos a órgãos de proteção.

De acordo com dados do observatório da Segurança, divulgados na quinta-feira (7), o estado baiano liderou o registro de homicídios de mulheres (mortes não classificadas como feminicídios), em 2023, com 129 ocorrências entre estados monitorados pela Rede (BA, CE, MA, PA, PE, PI, RJ, SP).  

Tentativa de feminicídio 

Em 2019, um caso de tentativa de feminicídio chocou Salvador. A fisioterapeuta Isabele Conde foi golpeada com 68 facadas e perdeu a visão de um dos olhos após o ataque arquitetado e executado pelo então namorado, Fábio Vieira e mais dois homens. 

“Foi reconhecido a tentativa de feminicídio por motivos torpe, meios cruéis, e os agressores já saíram em progressão de pena do júri popular, onde foram condenados de forma unânime. A gente recorreu a essa pena, quando foi em novembro do ano passado, a gente conseguiu uma vitória nesse processo com um aumento de pena para 19 anos e 7 meses e ele voltou para o fechado. Pra mim que fui vítima, e pra própria população mesmo, foi uma resposta bem significativa do Judiciário”.  

A história da fisioterapeuta não diferente de muitas mulheres. Durante o relacionamento com o agressor não houve episódios de agressão física, mas o abuso psicológico era constante, mas, na época, sutis. 

“Apesar de ser uma mulher pós-graduada, bem relacionada, trabalhava em três hospitais de referência de Salvador, tinha uma família, uma base muito grande. Eu desconhecia a violência psicológica em 2019. Muitas mulheres não conhecem o que é, vivem em situação de violência e romantizam. Elas substituem o ciúme e a possessividade com amor, com cuidado. Eu não passei pelo ciclo da violência, eu nunca apanhei do Fábio fisicamente, mas eu apanhava todos os dias psicologicamente. Então, é importante a gente saber que a violência psicológica é silenciosa”, afirmou.  

Apesar da luta pela condenação considerada justa em paralelo a sua recuperação física e psicológica, Isabele Conde encontrou forças da tragédia para ajudar outras mulheres na mesma situação. Da inquietação pela morosidade com a qual as vítimas são atendidas e acolhidas, criou o IC+Ampara mulher que auxilia vítimas com atendimento jurídico e psicológico. 

“Temos quatro advogadas, seis psicólogas e duas assistentes sociais. Todas elas me ajudam a captar essas vítimas que vêm através do Instagram, mas fazem a ficha de admissão. As advogadas acompanham essas vítimas. Atualmente, as psicólogas dão atendimento psicológico quinzenalmente, de forma online e em grupo, então elas têm toda a assistência do projeto. A gente faz o acompanhamento de perto de cada vítima, de forma individual”, contou. 

Criada em 2020, a ONG já atendeu mais de 400 mulheres vítimas de violência doméstica, patrimonial, física, moral, sexual e psicológica. Mas, o desejo da idealizadora é ampliar para impulsionar esse público para o mercado de trabalho. 

“A gente já quer partir para o empreendedorismo porque o que a gente observou que a maioria das mulheres que a gente atende não têm como sustentar a sua própria vida. Então muitas delas dependem das pessoas.  A gente quer ir para as ruas, para as indústrias, para as empresas pedir ajuda para que a gente tenha cursos para poder profissionalizar essas mulheres para que elas consigam sair de um relacionamento abusivo.”

Apesar dos números, que são muito abaixo da realidade, já que muitas vítimas não formalizam a denúncia, Isabele Condé diz se manter otimista acerca do segurança das mulheres nos relacionamentos e sociedade. 

“O que me motiva é justamente a esperança é de futuramente termos uma sociedade que não romantize a violência doméstica e que realmente lute para que ações sejam feitas de forma efetiva. Porque não adianta a gente ter um monte de elefante branco que não funciona e ver as estatísticas só aumentar. Então a sociedade tem um poder muito grande quando a sociedade entender que ela tem um poder grande de mobilização”, disse. Para ter acesso aos serviços da ONG, pessoas interessadas devem mandar uma mensagem para o instagram pessoal de Isabela Conde.