Diante de Moraes, Bolsonaro critica urnas eletrônicas sem provas e defende modelo de votação de Venezuela e Paraguai

Em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (10), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a realizar críticas, sem provas, ao sistema eleitoral brasileiro.

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Bolsonaro é o sexto réu a ser ouvido pela Corte. Ele faz parte do “Núcleo 1” da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022, após a vitória do presidente Lula. 

Questionado pelo ministro Alexandre de Moraes sobre qual era o fundamento para as alegações de que havia fraudes no sistema eleitoral brasileiro, e de que os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estariam direcionando as eleições, Bolsonaro defendeu que "a questão da desconfiança, suspeição ou crítica às urnas [eletrônicas] não é algo privativo" dele.

“Eu fiquei 2 anos como vereador e 28 como parlamentar. A minha retórica sempre foi parecida com isso”, disse.

Em seguida, Bolsonaro leu alguns papéis, e citou falas atribuídas por ele ao ministro do Supremo Flávio Dino. "O senhor Flávio Dino, em 2012, ou em 2010, quando ele perdeu a eleição para o governo do Maranhão, diz o seguinte: 'hoje eu tive a oportunidade de ser vítima de um processo que precisa ser aprimorado, ser auditado, que é o sistema das urnas eletrônicas. E, depois, 'o senhor acredita que houve fraude? Houve várias modalidades', palavra do senhor Flávio Dino", disse.

"Depois, curiosamente, uma outra inserção no horário gratuito eleitoral, do senhor Carlos Lupi. Por que curiosamente? Foi ele que entrou com uma ação no TSE pela minha inelegibilidade. Por crítica às urnas eletrônicas", completou.

O ex-presidente disse ainda que pode ter"exagerado na retórica", mas que sempre teve como objetivo proteger as eleições, e chegou a citar os sistemas eleitorais da Venezuela e Paraguai.

"Nós temos muita coisa ao nosso lado mostrando que esse sistema que está aí carece de um aperfeiçoamento. Como existe por exemplo, no Paraguai. No Paraguai, as eleições, no meu entender, é o ideal. Como passou a existir nas últimas eleições até na Venezuela", disse.

Uma hora antes do interrogatório de Bolsonaro, Moraes negou pedido da defesa do ex-presidente para exibir vídeos. Segundo o ministro, os advogados podem juntar os vídeos no processo.

Os interrogatórios dos oito réus, que compõem o chamado “Núcleo 1” da suposta trama golpista, começaram na segunda-feira (9). Cinco crimes foram atribuídos pela Procuradoria Geral da República (PGR) a eles:

• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: pune o ato de "tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais". A pena varia de 4 a 8 anos de prisão.

• Golpe de Estado: fica configurado quando uma pessoa tenta "depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído". A punição é aplicada por prisão, no período de 4 a 12 anos.

• Organização criminosa: quando quatro ou mais pessoas se reúnem, de forma ordenada e com divisão de tarefas, para cometer crimes. Pena de 3 a 8 anos.

• Dano qualificado: destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia, com violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima. Pena de seis meses a três anos.

• Deterioração de patrimônio tombado: destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial. Pena de um a três anos.

Na segunda, foram ouvidos o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e o deputado federal Alexandre Ramagem.

Na sessão desta terça de manhã, os interrogados foram o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, e o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional general Augusto Heleno.

Os réus do núcleo crucial são:

• Mauro Cid
• Alexandre Ramagem;
• Almir Garnier;
• Anderson Torres;
• Augusto Heleno;
• Jair Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira;
• Walter Braga Netto.

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