Dias Toffoli vota contra o marco temporal nas terras indígenas
Placar está em 5 a 2 contra tese
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
O Ministro Dias Toffoli votou contra o a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas na tarde desta quarta-feira (20). Com isto, o placar chega a 5 votos para invalidar a tese, já votaram contra os ministros: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso. Votaram a favor do marco temporal: André Mendonça e Nunes Marques.
"A Constituição não optou pela teoria da posse imemorial. Há que se ter um vínculo. Agora, esse vínculo não está obrigatoriamente no marco de 5 de outubro de 1988", diz Toffoli para afastar a tese do marco temporal.
Quatro ministros ainda irão se pronunciar: Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e a presidente do tribunal, Rosa Weber.
Aprovado com 283 votos favoráveis na Câmara, sob regime de urgência, o projeto de lei propõe que, para ser considerada terra indígena tradicionalmente ocupada, será necessário comprovar que o local estava habitado pela comunidade indígena na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
O projeto proíbe a ampliação de terras indígenas já demarcadas e declara nulas as demarcações que não atendam aos novos preceitos.
