Diego Castro propõe PL para garantir transparência em novos empréstimos solicitados por Jerônimo
Bolsonarista disse que governador será obrigado a apresentar plano detalhado de destinação dos recursos
Foto: Divulgação
Após o governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhar à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) mais dois pedidos de empréstimo, o deputado estadual Diego Castro (PL) apresentou, nesta quarta-feira (28), um Projeto de Lei (PL) para aumentar a transparência na gestão desses recursos.
O projeto propõe que o governo do Estado seja obrigado a apresentar um plano detalhado de destinação dos recursos antes da aprovação de qualquer operação financeira de crédito, seja interna ou externa.
Além disso, o projeto estipula que o Poder Executivo deve submeter à ALBA, antes de solicitar autorização para qualquer empréstimo, um documento detalhado especificando a destinação dos recursos.
Segundo Diego Castro, o objetivo é “garantir que esses recursos sejam aplicados de forma eficiente, em áreas prioritárias e de interesse público, com monitoramento e avaliação rigorosos dos resultados.”
“O PL visa atender uma demanda urgente e necessária para a melhoria da governança pública, transparência e eficiência na gestão dos recursos financeiros do Estado da Bahia. Diante da crescente complexidade das finanças públicas e da necessidade de garantir a responsabilidade fiscal, faz-se imprescindível que as operações de crédito interno ou externo sejam conduzidas de forma planejada e criteriosa”, completou o parlamentar .
Desde o início do governo de Jerônimo Rodrigues, em 2023, até o momento, o governo estadual já realizou 10 pedidos de autorização para empréstimos, que, se aprovados, poderão somar R$ 8,13 bilhões em novos recursos.
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