Dinheiro da Lei Aldir Blanc pode ser ainda solicitado
O projeto é voltado para ações emergenciais da área da cultura
Foto: Agência Brasil
Os municípios ainda podem se inscrever até o próximo dia 17 de outubro para solicitar o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc. O projeto é voltado para ações da área da cultura e cujos recursos serão operacionalizados pela Plataforma +Brasil.
Ao solicitar o dinheiro, os gestores devem indicar uma agência de relacionamento do Banco do Brasil, além de enviar um plano de ação. O Município poderá remanejar a verba durante a execução entre iniciativas previstas nos incisos do artigo 2º da Lei 14.017/2020, de acordo com a demanda local.
Todos os prefeitos da cidade devem informar o remanejamento no relatório de gestão final. Confira os Municípios que ainda não concluiram os procedimentos necessários