Dino pede investigação sobre campanha do Google contra PL das Fake News
Nas redes sociais, Randolfe Rodrigues e MPF também se manifestaram
Foto: Agência Brasil/Reprodução/Redes Sociais
Após a campanha do Google e de outras plataformas contra o projeto de lei 2630, o PL das Fake News, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou na segunda-feira (1º), em publicação no Twitter, que a pasta irá apurar a possível ocorrência de práticas abusivas pelas empresas.
Ao fazer o anúncio, ele compartilhou uma publicação da organização de combate à desinformação Sleeping Giants Brasil, segundo a qual o Google estaria “usando a própria plataforma para atacar a PL e o Twitter deslogando a conta das pessoas para atrapalhar”.
🚨🚨URGENTE: O DESESPERO BATEU!!!
— Sleeping Giants Brasil (@slpng_giants_pt) May 1, 2023
Google usando a própria plataforma pra atacar a PL e o Twitter deslogando a conta das pessoas pra atrapalhar
As Big Techs estão com medo de perder suas fortunas ganhas em cima das vidas devastadas das nossas crianças, e estão usando de tudo… pic.twitter.com/Yq603FuJcD
Nas redes sociais, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que irá pedir abertura de inquérito no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) "por possível infração contra a ordem econômica (Lei 12.529/12) por abuso de posição dominante". "Solicitarei ao Cade, cautelarmente, a remoção do conteúdo, abstenção de reiteração de práticas análogas e fixação de multa no valor máximo de 20% do faturamento bruto, além do bloqueio cautelar nas contas bancárias do Google", escreveu.
Já o Ministério Público Federal (MPF) fez questionamentos à gigante de tecnologia no âmbito de um inquérito que investiga a difusão de desinformação nas redes sociais . O órgão cobrou o Google sobre informações diferenciadas a respeito do levantamento do NetLab. São alvo do MPF os critérios que a empresa usou para escolher os links com mais destaques exibidos para os usuários que buscaram por "PL 2630" no Google e no YouTube.
Votação
O PL das Fake News tem previsão de ser votado nesta terça-feira (2) na Câmara, após os deputados terem aprovado na última terça-feira (25) o regime de urgência para a matéria. Ainda resta dúvida, contudo, sobre se há consenso entre líderes partidários. O relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), também acusou nesta segunda (1º) as grandes empresas de tecnologia de “ação suja” contra o projeto que busca regulamentar as redes sociais no país.