Disparidade de gênero: mulheres comandam apenas 4 tribunais eleitorais no Brasil
Além disso, composição geral atual dos TREs possui uma mulher para quase quatro homens
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Fonte: Agência Câmara de Notícias
No Brasil, apenas quatro Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), de um total de 27, são comandados por mulheres. Elas estão na presidência dos tribunais da Paraíba, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Roraima — os demais 23 são presididos por homens.
Além disso, a disparidade de gênero é notada também na composição geral atual dos TREs no país, que soma 319 homens e 86 mulheres entre os membros titulares e suplentes — ou seja, 1 mulher para quase 4 homens.
Cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é composto por sete membros, juntamente com seus substitutos, além do procurador eleitoral regional. A ocupação desses cargos ocorre por meio de eleição, seleção pelo Tribunal de Justiça do Estado, pelo Tribunal Regional Federal e nomeação pelo presidente da República.
Segundo o levantamento divulgado pela Folha de S. Paulo, o Nordeste é a região que mais tem mulheres na composição dos TREs, com 25 ao todo. No Norte são 24 mulheres; no Centro-Oeste e no Sul, 11 magistradas.
Representatividade
Em dezembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que estabelece que os tribunais devem ter, no mínimo, 50% de mulheres em funções administrativas. Isso inclui diversas áreas, como assistência a juízes, ocupação de cargos de liderança, assessoramento e direção.
Essa medida visa aumentar a visibilidade do banco de dados do CNJ, o Cadastro de Mulheres Juristas, que é composto por mulheres com experiência na academia ou no sistema judiciário.
