Michel Telles

Disputas familiares marcam herança do apresentador Cid Moreira!

Falecimento do apresentador reacende os conflitos com seus filhos

Por Michel Telles
Ás

Atualizado
Disputas familiares marcam herança do apresentador Cid Moreira!

Foto: Reprodução/TV Globo

O falecimento do apresentador Cid Moreira, aos 94 anos, trouxe à tona as disputas familiares que o acompanharam nos últimos anos de vida. A relação conturbada com seus dois filhos, que moveram processos contra ele e sua esposa, acentua o debate sobre como ficará a divisão do patrimônio e se deixou testamento excluindo os herdeiros.

Nos últimos anos, Cid Moreira e Fátima Sampaio enfrentaram ações judiciais movida pelos filhos Roger e Rodrigo Moreira. Entre os processos estão o pedido de danos morais por abandono afetivo e a acusação de uma suposta dilapidação do patrimônio pela esposa atual, que estaria utilizando os bens de forma indevida. No entanto, essas acusações não avançaram, pois conforme notícias divulgadas na época, o processo foi arquivado por falta de provas concretas contra ela. Além disso, os filhos tentaram interditar o pai, questionando sua sanidade mental, o que levantou dúvidas sobre sua capacidade de tomar decisões patrimoniais de forma consciente.

Com a morte do apresentador, muitas perguntas surgem sobre a destinação de sua fortuna e a possibilidade de exclusão dos filhos da herança. Em caso de testamento deserdando Roger e Rodrigo, tal documento pode ser alvo de contestação, como explica a advogada Vanessa Paiva, especialista em Direito de Família e Sucessões, sócia do escritório Paiva & André Sociedade de Advogados.  “Mesmo que exista um testamento que expresse a intenção de deserdar os filhos, essa decisão precisa estar amparada em motivos legais previstos no Código Civil. Entre eles, estão ofensas graves, como crimes contra a honra ou a vida do testador. No entanto, processos envolvendo deserdação sempre demandam provas consistentes, e o histórico familiar divulgado pela imprensa pode ter relevância moral, mas não necessariamente jurídica”, explica a advogada.

Paiva ressalta que, para testamento, um dos requisitos é que o testador esteja com sua plena capacidade. A dúvida desse requisito ensejará pedidos de provas, como laudos dos médicos que o acompanhava. Sem essas comprovações, um testamento que vise deserdar filhos pode facilmente ser contestado em juízo.

A advogada também comenta sobre a possibilidade da viúva ser privilegiada no testamento.  É perfeitamente possível que o jornalista tenha optado por deixar uma parte maior de seus bens para a esposa. O testamento permite essa liberdade, desde que respeitada a parte legítima dos herdeiros necessários. Isso é algo que dificilmente seria contestado judicialmente, pois é um direito do testador”, conclui a especialista.                

Fonte: Vanessa Paiva: advogada especialista em Direito de Família e Sucessões; pós-graduada e mestre em direito; professora de Direito de Família; autora de obras jurídicas e sócia administradora do escritório Paiva & André Sociedade de Advogados. 

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