Dívida bruta do Brasil sobe e fecha 2024 em 76,1% do PIB, mostra BC

A dívida bruta do Brasil fechou 2024 em 76,1% do PIB (Produto Interno Bruto), alta de 2,2 pontos percentuais no acumulado do ano. Em dezembro, o saldo da dívida bruta ficou em R$ 9 trilhões. Os dados foram divulgados pelo Banco Central nesta sexta-feira (31).

A dívida bruta que compreende governo federal, INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e governos estaduais e municipais é um dos principais indicadores econômicos observados pelos investidores na hora de avaliar a saúde das contas públicas. A comparação é feita em relação ao PIB para mostrar se a dívida do governo é sustentável.

Esse foi o segundo ano seguido de aumento da dívida pública brasileira, que cresceu 4,4 pontos percentuais desde o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No fechamento de 2023, a dívida bruta brasileira estava em 73,8% do PIB. A trajetória da dívida bruta é hoje um dos focos de preocupação do mercado financeiro e da própria equipe econômica.

O patamar de 2024 só não foi mais alto porque a dívida bruta recuou em dezembro 1,6 ponto percentual do PIB, com a venda recorde de dólares pelo BC na reta final do ano. O volume de reservas internacionais caiu mais de US$ 33 bilhões no acumulado do mês.

Com essa redução das reservas, diminuiu o volume de operações compromissadas compra e venda de títulos como instrumento de política monetária. Ao aumentar e diminuir a oferta de títulos, o BC afeta a quantidade de dinheiro na economia. Esse movimento reflete na redução do endividamento bruto do país.

"Nessas intervenções, o Banco Central cede dólares para o mercado e recebe reais em troca. Com isso, a liquidez na economia se reduziria. Para que isso não aconteça, o Banco Central diminui o volume de operações compromissadas e essa redução contribui para uma redução da dívida bruta", diz Renato Baldini, chefe-adjunto do departamento de Estatísticas do BC.

Apesar do alívio mensal, não há mudança na trajetória de alta prevista para os próximos anos, devido sobretudo à expansão de gastos e à evolução dos juros.

Segundo Baldini, parte do recuo da dívida observado em dezembro também será revertido ao longo de 2025. Isso porque cerca de US$ 11 bilhões foram injetados no mercado de câmbio sob a forma de leilão de linha. Nessa modalidade, o BC vende reservas internacionais no mercado à vista, mas com o compromisso de recompra em um prazo determinado.

"Aproximadamente um terço das operações de intervenção foi realizada naquele formato [leilão de linha] e, portanto, [os dólares] vão retornar. Ao retornarem, haverá elevação da dívida bruta no sentido oposto ao que ocorreu [em dezembro de 2024]", afirma.

Em dezembro, o Tesouro Nacional projetou que a dívida bruta do Brasil pode atingir um pico de 83,1% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2028, caso o Executivo falhe em aprovar novas medidas de arrecadação. Mas os números podem estar subestimados, já que consideram uma taxa de juros menor do que a atual. Nas expectativas de mercado, o endividamento ultrapassa 90% do PIB em 2029, sem horizonte de queda.

A escalada da dívida para o patamar acima de 80% já foi considerada, em estudos do próprio Tesouro no passado, como insustentável para um país como o Brasil.

Segundo dados do BC, a única vez em que a dívida bruta ficou acima de 80% do PIB foi durante a pandemia de Covid-19.

De acordo com o BC, o aumento no ano reflete sobretudo a incorporação de juros nominais (elevação de 7,5 pontos percentuais). Cerca de 50% do total de títulos emitidos pelo governo são remunerados pela taxa básica de juros, a Selic, que está em ciclo de alta e chegou a 13,25% ao ano. Isso gera automaticamente uma pressão adicional sobre o endividamento da União.

A variação também foi puxada para cima pelo efeito da desvalorização cambial acumulada no ano (aumento de um ponto percentual) e do reconhecimento de dívidas (alta de 0,3 ponto percentual).

A dívida líquida, que desconta os ativos do governo, atingiu 61,1% do PIB em 2024 (saldo de R$ 7,2 trilhões), elevação de 0,7 ponto percentual do PIB no ano.

Segundo dados do BC, o setor público consolidado brasileiro encerrou 2024 com um déficit primário de R$ 47,6 bilhões (0,40% do PIB). O resultado é menor que o rombo de R$ 249,1 bilhões (2,28% do PIB) observado em 2023.

O montante engloba os resultados de governo central (Tesouro, BC e Previdência), governos estaduais e municipais e de empresas estatais.

O saldo negativo das contas públicas em 2024 foi puxado pelo déficit de R$ 45,36 bilhões do governo central e de R$ 8,07 bilhões das empresas estatais. Os estados e municípios, por sua vez, tiveram um superávit de R$ 5,89 bilhões no ano passado.

O resultado das contas do governo central indica o cumprimento da meta fiscal traçada pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda).

No mês de dezembro, houve superávit primário de R$ 15,7 bilhões no setor público consolidado. Em igual mês do ano anterior, foi registrado um déficit de R$ 129,6 bilhões, sendo que o impacto do pagamento de precatórios alcançou R$ 92,4 bilhões em dezembro de 2023.

O resultado do mês passado refletiu o superávit de R$ 26,7 bilhões do governo central e de R$ 1 bilhão das estatais. Os estados e municípios, por sua vez, tiveram déficit de R$ 12 bilhões.

Em 2024, a despesa do setor público com juros foi de R$ 950,4 bilhões (8,05% do PIB). Esse foi o maior valor da série histórica, em termos nominais. O montante pago de juros pode ser ainda maior neste ano, considerando o ciclo de alta da Selic, se não houver grandes variações no câmbio.

Em 2023, o volume foi de R$ 718,3 bilhões (6,56% do PIB). O crescimento anual pode ser explicado pela expansão da dívida e pela perda com as operações de swaps cambiais, de R$ 115,9 bilhões em 2024.