Divórcios em Cartórios caem 8% na Bahia com o fim do isolamento social, aponta Censec
Ao todo, foram 2.501 divórcios em Cartórios de Notas entre janeiro e novembro deste ano
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O número de divórcios realizados em Cartórios de Notas na Bahia, que havia atingido crescimento recorde durante a pandemia da Covid-19, caiu 8,1% nos 11 primeiros meses de 2022 em comparação ao ano passado. Os dados constam da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec).
Ao todo, foram 2.501 divórcios em Cartórios de Notas entre janeiro e novembro deste ano, abaixo de 2.720 em 2021, justamente no ano que marcou o auge da pandemia no estado, e que obrigou a adoção de medidas de isolamento social por boa parte dos governos em território nacional. Os meses com maiores quedas foram novembro, janeiro e agosto.
Na comparação entre os 11 primeiros meses deste ano com o mesmo período de 2020, primeiro ano da pandemia na Bahia, quando foram registrados 2.155 divórcios, houve crescimento de 16,1%. Já entre o primeiro e o segundo ano da crise sanitária da Covid-19 houve crescimento de 26,2% nas dissoluções de casamento no estado.
Divórcio online
Lançada em junho de 2020, a plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br) permite a prática de 100% dos atos notariais em meio eletrônico, entre eles todos os tipos de escrituras, procurações, testamentos e atas notariais. Para realizar o divórcio em Cartório de Notas o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes.
O processo pode ser realizado de forma totalmente online, por meio da plataforma e-Notariado, onde o casal, de posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.
Após entrar em contato com o Cartório de Notas de sua escolha, é agendada uma videoconferência com o tabelião para realizar a escritura, que é assinada digitalmente com certificado digital Notarizado ou por ICP-Brasil, assinatura digital de padrão nacional utilizada, por exemplo, para declarar o Imposto de Renda. Os serviços desta plataforma também estão disponíveis em aparelhos celulares.
