Doria anuncia cancelamento de aumento de ICMS sobre alimentos e medicamentos em São Paulo

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou na noite desta quarta-feira (6) no Twitter, que cancelou uma alteração prevista em alíquotas do  Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre alimentos, insumos agrícolas e medicamentos. O anúncio ocorre após produtores rurais e entidades paulistas do setor terem marcado um "tratoraço" em protesto contra a medida nesta quinta-feira (7), afirmando que oneraria custos de produção e poderia pesar sobre os preços dos alimentos. 

As mudanças nas alíquotas do ICMS de diversos produtos teriam alteração ou elevação a partir de 1° de janeiro, após decretos relacionados a uma lei publicada em outubro passado. Adubos e fertilizantes, milho em grão, farelo de soja, sementes, produtos veterinários, defensivos e rações, por exemplo, passariam de isentos para taxa de 4,14%. O óleo diesel e o etanol, que tinham alíquota de 12%, para 13,3%, segundo entidades que prometiam protestos contra o aumento. 

A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo disse anteriormente que a lei de outubro autorizou redução linear de 20% em benefícios fiscais concedidos a alguns setores da economia "que por muitos anos se beneficiaram com isenções de até 100% do ICMS". A pasta projetava uma arrecadação da ordem de R$ 7 bilhões com a medida, em recursos vistos como importantes para fazer frente a perdas causadas pela pandemia da Covid-19.