DPU divulga nota com medidas para auxiliar brasileiros refugiados em território ucraniano

A Defensoria Pública da União (DPU) publicou ne última sexta-feira (7), uma nota técnica sobre a grave situação que envolve os refugiados ucranianos. A instituição informou que tomará medidas administrativas para a repatriação dos brasileiros em situação de vulnerabilidade e desejam voltar ao Brasil.

O primeiro passo a ser tomado para o retorno dos brasileiros é a disponibilização de um formulário online que autoriza a instituição a utilizar dados para realizar o pedido de extradição diante ao governo brasileiro. O documento foi elaborado pela Coordenação de Assistência Jurídica Internacional da DPU, e tem como objetivo auxiliar o Ministério das Relações Exteriores nos pedidos de repatriação.

A portaria interministerial MJSP/MRE 28, divulgada na última quinta-feira (3) pelo governo brasileiro, trata da concessão de visto humanitário para ucranianos que venham para o Brasil em virtude da guerra. A portaria também deu todas as orientações para que estrangeiros vindo da área de guerra possam solicitar o visto no Brasil.

O Dr. Jair Soares Júnior, subdefensor público-geral federal, retificou que desde o início da crise humanitária da Ucrânia, a Assessoria Internacional da DPU adotou medidas administrativas para requerer a repatriação dos brasileiros em situação de vulnerabilidade no país. De acordo com o gestor, o Brasil abriga a maior comunidade ucraniana da América Latina, estimando-se entre 500 mil e 600 mil ucranianos e seus descendentes no país.