Edson Fachin assume presidência do TSE por seis meses
Ministro substitui Luís Roberto Barroso, que deixou o cargo
Foto: Agência Brasil
O ministro Edson Fachin assume nesta terça-feira (22) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ficará por seis meses. Após esse período, Alexandre de Moraes deve assumir o cargo. Essa troca de cadeira acontece porque o atual presidente da Casa, Luís Roberto Barroso, não faz mais parte da instituição.
Essa realidade faz com que, em um ano eleitoral, o TSE tenha três presidentes diferentes. O revezamento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no comando da Justiça Eleitoral está previsto no regramento da instituição. A Corte Eleitoral tem sempre sete ministros titulares, três provenientes do Supremo. No TSE, cada ministro assume mandato de dois anos, podendo ser reconduzido apenas uma vez pelo mesmo período.
Fachin, por exemplo, será responsável por conduzir a organização do pleito majoritário deste ano, mas a dois meses da votação deve deixar o TSE, após completar sua passagem máxima de quatro anos. Além de ser substituído na presidência por Moraes, Fachin dará lugar no plenário à ministra Cármen Lúcia.