Eduardo Braga apresentará seu plano de trabalho como relator da reforma tributária na próxima quarta (16)
Senador irá detalhar cronograma de ações para a Comissão de Constituição e Justiça
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O senador Eduardo Braga (MDB-AM) assume a função de relator da reforma tributária, após ter sido designado formalmente pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Na próxima quarta-feira (16), Braga apresentará sua estratégia de trabalho, pronta para avaliação pelo plenário.
Com o título de relator recém-assumido, Braga expressa sua agenda: "Na próxima quarta-feira (16), apresentaremos o plano de trabalho para deliberação nesta comissão. Um passo firme será dado na direção da reforma tributária".
Eduardo Braga comunica sua intenção de disponibilizar, por meio da página oficial da CCJ, o estudo minucioso que recebeu do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O estudo explora os impactos do texto aprovado pela Câmara dos Deputados, incluindo suas exceções, nas taxas finais dos novos tributos sobre o consumo.
A união de conceitos essenciais guiará o relatório de Braga, que planeja integrar ao texto da Câmara outras duas Propostas de Emenda Constitucional (PECs): a PEC 110, de autoria de Davi Alcolumbre, e a PEC 46, proposta pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). "Trabalharemos no desenvolvimento de um relatório que harmonize essas perspectivas em prol da reforma tributária", anuncia Braga.
