Líderes da Cúpula da Amazônia exigem apoio financeiro dos países desenvolvidos para a preservação florestal

A cidade de Belém testemunhou, no segundo dia da Cúpula da Amazônia, um encontro histórico entre líderes de nações, entre elas Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Indonésia, Peru, República Democrática do Congo, República do Congo, São Vicente e Granadinas, Suriname e Venezuela. Em uníssono, eles emitiram um comunicado contundente, clamando por apoio financeiro das nações desenvolvidas a fim de fomentar planos de ação e estratégias para a preservação das preciosas florestas.

Os representantes da região amazônica, assim como de outras zonas florestais, reiteraram compromissos já assumidos com outras nações, destacando particularmente o compromisso de financiamento climático no valor de US$ 100 bilhões por ano, destinados aos países em desenvolvimento.

O documento, anteriormente referido como "Carta das Florestas", também transmite gratidão pela valiosa contribuição de indígenas e comunidades locais, enfatizando a necessidade premente da cooperação internacional.

Em meio à divulgação do comunicado, o presidente Lula compartilhou sua mensagem com a imprensa, enfatizando a missão de alertar os países economicamente avançados sobre a iminente necessidade de investimento. "Nós vamos para a COP-28 para dizer ao mundo rico que se quiserem efetivamente preservar nossa preciosa floresta, é imperativo que disponibilizem recursos financeiros", destacou. O presidente reforçou que não se trata apenas dos países necessitando de investimentos, mas sim da própria "natureza" necessitando de apoio.

O presidente brasileiro ressaltou que direcionar fundos exclusivamente para as copas das árvores seria insuficiente, salientando a importância de não negligenciar as comunidades que habitam esses territórios.

No dia anterior, os representantes dos países amazônicos já haviam assinado um documento com 113 itens, que servirá como orientação para a primeira agenda conjunta voltada à defesa da região. A Cúpula da Amazônia, após esse momento de unidade e reivindicação, chega ao seu término hoje.

Leia o comunicado na íntegra:

"Nós, os Presidentes e Chefes de Delegação de Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Indonésia, Peru, República Democrática do Congo, República do Congo, São Vicente e Granadinas, Suriname e Venezuela, reunidos em Belém do Pará, no dia 9 de agosto de 2023,

1. Reconhecemos a inestimável contribuição dos povos indígenas e das comunidades locais, bem como das mulheres e dos jovens, para a conservação das florestas tropicais.

2. Observamos que, segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC AR6), "a mudança do clima já está impactando as florestas tropicais em todo o mundo, incluindo transformações na distribuição dos biomas florestais, alterações na composição de espécies, biomassa, pragas e doenças, e aumento da quantidade de incêndios florestais".

3. Reiteramos nosso compromisso com a preservação das florestas, a redução das causas do desmatamento e da degradação florestal, a conservação e valoração da biodiversidade e a busca por uma transição ecológica justa, convencidos de que nossas florestas podem ser centros de desenvolvimento sustentável e produtoras de soluções para os desafios de sustentabilidade nacionais e globais, conciliando prosperidade econômica com proteção ambiental e bem-estar social, em especial para os povos indígenas e comunidades locais, inclusive por meio do desenvolvimento de mecanismos inovadores que reconheçam e promovam os funções/serviços ecossistêmicos e a conservação e uso sustentável da biodiversidade.

4. Manifestamos nossa preocupação com o não-cumprimento, por parte dos países desenvolvidos, do compromisso de financiamento para o desenvolvimento equivalente a 0,7% do rendimento nacional bruto; de financiamento climático de US$ 100 bilhões por ano em recursos novos e adicionais aos países em desenvolvimento, conclamamos os países desenvolvidos a cumprirem suas obrigações de financiamento climático; e a contribuir para a mobilização de US$ 200 bilhões por ano, até 2030, previstos pelo Marco Global para a Biodiversidade de Kunming-Montreal para a implementação dos planos de ação e estratégias nacionais de biodiversidade, por meio da provisão de recursos financeiros novos, adicionais, previsíveis e adequados;

5. Manifestamos também nossa preocupação com o não-cumprimento, por parte de alguns países desenvolvidos, de suas metas de mitigação e relembramos a necessidade dos países desenvolvidos de liderar e acelerar a descarbonização de suas economias, atingindo a neutralidade de emissões de gases de efeito estufa o mais rápido possível e preferencialmente antes de 2050.

6. Observando que a cooperação internacional é a via mais eficaz para apoiar nosso compromisso soberano de redução das causas do desmatamento e da degradação florestal, condenamos a adoção de medidas para combater as mudanças climáticas e proteger o meio ambiente, incluindo as medidas unilaterais, que constituam um meio de discriminação arbitrária ou injustificável ou uma restrição disfarçada ao comércio internacional.

7. Reforçamos nosso entendimento de que o acesso preferencial para produtos florestais nos mercados dos países desenvolvidos será importante alavanca para o desenvolvimento econômico dos países em desenvolvimento.

8. Convidamos os demais países em desenvolvimento detentores de florestas tropicais ao diálogo, baseado na solidariedade e na cooperação, com vistas à COP-28 da UNFCCC e à COP-16 da CDB e demais conferências internacionais relevantes, a respeito dos temas constantes deste Comunicado.

9. Conclamamos também os demais países em desenvolvimento detentores de parcela significativa da biodiversidade global a lutar para que nossos países tenham maior influência sobre a gestão de recursos destinados à conservação e ao uso sustentável da biodiversidade.

10. Tomamos nota de diferentes iniciativas conduzidas por países em desenvolvimento relevantes para a conservação e uso sustentável de ecossistemas florestais, como a Cooperação Trilateral sobre Florestas Tropicais e Ação Climática, promovida por Brasil, República Democrática do Congo e Indonésia, e a iniciativa da República do Congo de sediar uma Cúpula das Três Bacias dos Ecossistemas da Biodiversidade e Florestais Tropicais."