Educação terá o maior orçamento do Governo em 2021

Depois do indicativo de resistência por parte do Congresso sobre aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual que previa uma previsão de gastos para o Ministério da Defesa maior do que para a Educação em 2021, o governo recuou e manteve recursos mais elevados para aplicação no ensino. A despesa total será de R$ 144,538 bilhões, contra os R$ 142,107 bilhões aprovados pelo legislativo para este ano. 

Durante as discussões para elaboração do projeto, o Executivo chegou a considerar a redução da verba para a Educação e a própria pasta reconheceu, em nota, a previsão de cortes de até R$ 4,2 bilhões nas despesas discricionárias, ou seja, aquelas que são previstas, mas cujo pagamento não é obrigatório, a depender da receita.

Na apresentação do projeto, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, detalhou que a despesa primária para a Educação está orçada em R$ 114,9 bilhões, incluindo a complementação da União para o Fundeb, que deverá ser de R$ 19,604 bilhões. “Temos regras fiscais a cumprir e esse foi o possível de implementar”, justificou sobre os reajustes pouco expressivos para a área.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deu prioridade, contudo, às três Forças Armadas no orçamento para 2021. Em comparação com a dotação orçamentária de 2020, a proposta aumenta o orçamento total do Ministério da Defesa em 1,03%, enquanto o do Ministério da Educação sobe 1,17%.

Porém, quando se trata de despesas discricionárias, cuja execução não é obrigatória, a previsão é de um aumento de 8,5% para a pasta militar e de 1,4% para o MEC (essas verbas são direcionadas ao funcionamento das universidades federais). As verbas discricionárias se destinam a investimentos, programas públicos e custeio do governo.