Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 deve atrasar, segundo especialista

A elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023 deve atrasar. O consultor legislativo do Senado na área de orçamento público, Otávio Gondim, diz que a expectativa é que o documento só fique pronto no segundo semestre de 2022. Ele ainda lembra que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) ainda não foi composta para este ano.

"Não acho exagero imaginar que a CMO seja instalada sem tempo para a tramitação da LDO no primeiro semestre. No segundo, como é período pré-eleitoral, a atividade legislativa costuma se concentrar em poucas datas, e a LDO vai disputar espaço com outras pautas. É muito provável que a aprovação seja remetida para o final do ano, junto com o orçamento", disse ele em entrevista à TV Senado.

Segundo a Constituição Federal, a LDO deve ser aprovada antes do recesso parlamentar, que começa em 17 de julho. Porém, isso aconteceu apenas três vezes nos últimos nove anos.

Gondim explica que um dos fatores que devem complicar a LDO em 2022 é a perspectiva do resultado da inflação do ano. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) é o que define o reajuste do teto de gastos para o ano seguinte. Sem esse valor, o Congresso não sabe em quanto pode aumentar as despesas do orçamento.