"Ele cumpriu o número de faltas suficientes para isso", afirma Hugo Motta sobre cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro
Segundo os registros da Câmara, das 71 sessões ocorridas na Casa em 2025, Eduardo faltou a 56, cerca de 79%
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados | Mário Agra/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), revelou nesta terça-feira (9) que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) já atingiu o número "suficiente" de faltas para ter o mandato parlamentar cassado. Atualmente, o filho 03 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vive nos Estados Unidos.
Eduardo deixou o Brasil em fevereiro deste ano, após o avanço das investigações contra ele, seu pai e apoiadores no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele também alegou estar sendo perseguido pela Justiça brasileira.
De acordo com a Constituição, para que um parlamentar perca o seu mandato, é necessário que ele falte a um terço — ou mais — das sessões de votações ao longo do ano. Segundo o presidente da Câmara, Eduardo já "cumpriu o número de faltas suficientes para isso".
Eduardo chegou a tirar uma licença de 120 dias para não ter faltas computadas no sistema da Câmara. No entanto, o afastamento encerrou em julho e ele precisou reassumir o seu mandato de deputado, iniciando novamente a contagem de faltas.
Segundo os registros da Câmara, das 71 sessões ocorridas na Casa em 2025, Eduardo faltou a 56, cerca de 79%. No entanto, mesmo que seu mandato parlamentar seja cassado, ele não ficará inelegível.
"Como todos sabem, ele está no exterior por decisão dele. Foi para os Estados Unidos. Não tem frequentado as sessões da Casa. É impossível o exercício do mandato parlamentar fora do território nacional. Com esse cumprimento de falta, também estamos publicando hoje um prazo para que ele possa apresentar sua defesa", afirmou Hugo Motta à imprensa.
O presidente da Câmara também adiantou que a Mesa Diretora da Câmara deverá, ao final do prazo de defesa, "apresentar o resultado pela cassação do seu mandato". É esperado que o processo seja finalizado até a próxima semana.
"Ele cumpriu o número de faltas suficientes para isso. Queremos também, até semana que vem, concluir esse processo do deputado Eduardo Bolsonaro", disse Motta.
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