Eleições 2022: DPU e TSE firmam parceria contra desinformação
Fachin reforçou que o combate à desinformação deve partir, também, da sociedade civil
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Nesta quinta-feira (28), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Tribunal Regional Eleitoral (TSE) firmaram uma parceria contra a desinformação durante o período eleitoral este ano.
Além da DPU e do TSE, participaram da assinatura membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, do Conselho Nacional de Direitos Humanos e representantes da sociedade civil.
De acordo com Alexandre Benevides Cabral, defensor público federal e defensor regional de direitos humanos no Distrito Federal, afirmou que, ao assinar o acordo, o DPU "está exercendo sua vocação como um instrumento de processo democrático, o que a Constituição determina que ela seja, para que a população exerça o direito ao voto de forma livre e bem informada".
O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, ressaltou a ideia de que zelar por um processo eleitoral limpo e se preocupar em combater à desinformação não deve partir, somente, da Justiça Eleitoral, mas de toda a sociedade. No final de março, Fachin instituiu a Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação.
O termo de cooperação tem vigência por cinco anos e não traz compromisso financeiro a nenhuma das instituições envolvidas.
