Eleições 2024: veja datas e prazos para eleitores e candidatos

Em outubro, acontece o primeiro e segundo turno das eleições municipais. Na ocasião, mais de 150 milhões de cidadãos brasileiros vão às urnas para escolher os prefeitos, os vice-prefeitos e os vereadores dos 5.568 municípios do país.

O primeiro turno está marcado para acontecer no dia 6 de outubro, enquanto o segundo turno será no dia 27 de outubro, último domingo do mês. Além das datas das votações, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o calendário eleitoral que precisa ser observado por eleitores e candidatos.

Emissão e regularização de títulos

Aqueles que possuem pendências no cadastro eleitoral têm até o dia 8 de maio para resolvê-las junto à Justiça Eleitoral. Devem observar esse prazo os jovens que irão votar pela primeira vez e também aqueles que precisam atualizar suas informações no cadastro eleitoral, como mudança de endereço ou alteração do local de votação.

A regularização das pendências pode ser efetuada pela internet, através das páginas dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE). O voto é obrigatório para indivíduos com mais de 18 anos. Aqueles que têm entre 16 e 18 anos, os maiores de 70 anos e os analfabetos têm o voto facultativo.

Registro de candidaturas

Até o dia 15 de agosto, a Justiça Eleitoral estará recebendo as candidaturas para as eleições municipais deste ano. Nesse tipo de pleito, os partidos efetuam o registro nos juízos eleitorais da primeira instância.

Para se tornar candidato, é necessário que a pessoa comprove alguns requisitos, a saber: nacionalidade brasileira, alfabetização, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral no município em que pretende concorrer há pelo menos seis meses antes do pleito e filiação partidária. Todos os candidatos devem ter mais de 18 anos, sendo que, para aqueles que almejam concorrer ao cargo de prefeito, a idade mínima é de 21 anos.

Propaganda eleitoral

A veiculação de publicidade em que o candidato solicita explicitamente votos só será permitida a partir do dia 16 de agosto, quando encerra o prazo de registro de candidaturas. Essa data visa garantir que as campanhas se iniciem de maneira equitativa. Antes desse dia, qualquer forma de pedido de voto pode ser considerada irregular, sujeitando o candidato a multas.

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão terá início em 30 de agosto e se estenderá até 3 de outubro. No rádio, a transmissão ocorrerá das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, a exibição será das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Nessas mídias, o horário eleitoral gratuito será veiculado de segunda a sábado.