Eleições 2024: Veja se seu estado tem Lei Seca no 2º turno
Confira onde a venda de bebidas alcoólicas será proibida ou permitida no dia da votação
Foto: Arquivo/Agência Brasil
Apenas quatro estados brasileiros, entre os que terão segundo turno nas Eleições Municipais 2024, confirmaram que vão aplicar a Lei Seca neste domingo (27). Essa lei determina a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas no dia da votação.
A aplicação da lei não é nacional. Por isso, como não há orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre esse assunto, a definição fica a cargo de cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Secretaria de Segurança Pública de cada estado.
Os estados que terão Lei Seca são: Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins. Em alguns casos, as restrições podem variar conforme o município ou até serem dispensadas em todo o estado.
Já os estados que não serão aplicados a Lei Seca são: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Por finalizarem suas eleições no primeiro turno, os estados que não definiram a adoção até o momento são: Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe.
