Eleições: conheça as propostas de Bolsonaro e Lula para economia

A disputa no segundo turno das eleições presidenciais entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promete ser acirrada. E, nesse embate, a economia estará no centro dos debates. Isso porque o presidente que assumir o Palácio do Planalto em janeiro de 2023 precisará lidar com desemprego alto, inflação acima da meta e necessidade de reformas. Os dois candidatos que disputarão o cargo de presidente em 30 de outubro têm propostas diferentes para solucionar os problemas do país.

Veja abaixo as principais promessas dos presidenciáveis para a economia:

Bolsonaro

-Prosseguir com desestatizações e concessões de empresas públicas, “para focalizar a participação do Estado em atividades essenciais e na promoção do desenvolvimento econômico";
-Avançar em uma reforma tributária com simplificação da cobrança de impostos, redução da carga tributária e a progressividade;
-Manter as iniciativas de redução de impostos de importação, sobre produtos industrializados e sobre a circulação de mercadorias e serviços (ICMS);
-Reduzir a tributação de empresas nacionais;
-Isentar os trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos do pagamento do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF);
-Garantir a “estabilidade econômica e a sustentabilidade da trajetória da dívida pública através da consolidação do ajuste fiscal no médio e longo prazo que reduza a relação entre a dívida pública e o PIB”;
-Desindexar, desvincular e desobrigar despesas orçamentárias;
-Substituir ao máximo recursos fósseis e não-renováveis;
Incorporar "novas tecnologias biológicas, digitais e portadoras de inovação, permitindo o crescimento vertical do setor em consonância com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável";
-Intensificar ações de promoção da competitividade e transformação do agronegócio, por meio do
desenvolvimento e da incorporação de novas tecnologias biológicas, digitais e portadoras de inovação;
-Manter a reforma trabalhista de 2017 e aprofundá-la;
-Combater "abusos empresariais e de sindicatos" que, segundo o plano de governo, "não podem ter a capacidade de agir como monopólios";
-Criar novo Sistema Nacional de Emprego, que permitirá ao trabalhador receber ofertas de trabalho de maneira digital;
-Avançar em políticas para reduzir a informalidade no mercado de trabalho;
-Promover a “igualdade de salários entre homens e mulheres que desempenham a mesma ocupação laboral”.

Lula

-Renovar e ampliar o programa Bolsa Família “para garantir renda compatível com as atuais necessidades da população”. O auxílio será mantido em R$ 600, com adicional de R$ 150 por criança de até seis anos;
-Fazer uma transição, por etapas, “para um sistema universal e uma renda básica de cidadania”;
-Revogar o teto de gastos e criar um novo regime fiscal “que reconheça a importância do investimento social, dos investimentos em infraestrutura e que esteja vinculado à criação de uma estrutura tributária mais simples e progressiva”;
-Retomar a política de valorização do salário mínimo, com regra de reajuste que garanta a reposição inflacionária acrescida da variação do PIB;
-Criar uma política econômica “para combater a inflação e enfrentar a carestia, em particular a dos alimentos e a dos combustíveis e eletricidade”;
-Revogar os “marcos regressivos” da atual legislação trabalhista, “agravados” pela reforma trabalhista de 2017 e restabelecer o acesso gratuito à justiça do trabalho;
-Criar uma nova legislação trabalhista “de extensa proteção social a todas as formas de ocupação, de emprego e de relação de trabalho", com especial atenção a autônomos, trabalhadores por conta própria, domésticas e trabalhadores de aplicativos;
-Retomar investimentos em infraestrutura e habitação;
-Não avançar na privatização da Petrobras, da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), da Eletrobras e dos Correios e fortalecer bancos públicos, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);
-Propor uma reforma tributária com simplificação dos tributos e redução da cobrança sobre o consumo, para que “os pobres paguem menos e os ricos paguem mais”, com tributação de lucros e dividendos;
-Reajustar tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), atualizando a faixa de isenção;
-Acabar com o Preço de Paridade Internacional (PPI) e criar uma nova política de preços de combustíveis, que considere os custos nacionais de produção;
-Promover a renegociação das dívidas das famílias e das pequenas e médias empresas;
-Propor um “novo modelo de ocupação e uso da terra urbana e rural, com reforma agrária e agroecológica, construção de sistemas alimentares sustentáveis, incluindo a produção e consumo de alimentos saudáveis”;
-Apoiar o desenvolvimento de uma economia verde inclusiva, "baseada na conservação, na restauração e no uso sustentável da biodiversidade de todos os biomas brasileiros".