Eleições: horário eleitoral da disputa pela Presidência será aberto por candidato em prisão domiciliar

O início do horário eleitoral dos candidatos à Presidência da República começa a partir de amanhã, sábado (27), com o  ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) lançando seu nome na disputa, ainda que esteja cumprindo prisão domiciliar. 

O registro eleitoral de Jefferson já teve um pedido de cassação realizado pelo Ministério Público Eleitoral, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não decidiu o que fazer. Como o PTB foi sorteado como o partido que abrirá o primeiro dia da propaganda dos presidenciáveis, Jefferson será o primeiro a aparecer em cadeia nacional no horário eleitoral gratuito.

O ex-deputado terá 25 segundos de propaganda a cada bloco de 12 minutos e 30 segundos na televisão e na rádio. O tempo é o segundo menor do horário eleitoral, na frente apenas do partido Novo, que terá 22 segundos. A divisão é feita de acordo com os deputados federais eleitos pelas coligações em 2018. Atualmente, mesmo podendo fazer campanha, o candidato do PTB está sem acesso ao fundo eleitoral.

De acordo com Paulo Bengston (PA), o líder do PTB na Câmara, a campanha presidencial do ex-presidente do partido é uma forma de ele suprir a limitação de comunicação imposta pela prisão. “Ele vai fazer a campanha para ter algum tipo de voz já que ele perdeu as redes sociais. Deve usar para falar a versão daquilo que ele acha que aconteceu com ele e pedir voto para o 14 como uma forma de fortalecer os votos de legenda nas bancadas (da Câmara)”, declarou.

Jefferson foi escolhido como candidato ao Palácio do Planalto pelo PTB no dia 1º de agosto, durante convenção realizada em Brasília. Em vídeo transmitido no evento, o ex-deputado declarou que sua candidatura não seria para se opor à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), mas para “somar forças”.

“Agora, em 2022, Bolsonaro se candidata à reeleição sozinho, contra tudo e contra todos, enquanto a esquerda se apresenta como um polvo com vários tentáculos na forma de múltiplas candidaturas, preenchendo todos os nichos possíveis desse eleitorado. Essa estratégia tem dado certo para a esquerda no mundo todo”, disse.

Prisão

O ex-presidente do PTB foi preso, em agosto do ano passado, por ameaçar, inclusive com vídeos em que empunhava armas, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A detenção aconteceu no âmbito do inquérito das milícias digitais, que apura ataques às instituições.

Jefferson ficou no Complexo Prisional de Gericinó, em Bangu, no Rio, mas foi transferido em janeiro deste ano para a prisão domiciliar após um pedido da defesa ser atendido pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Advogados afirmaram que o ex-deputado está com a saúde fragilizada.

A decisão do STF permitiu a transferência de Jefferson para a sua casa, na cidade Comendador Levy Gasparian (RJ), distante 142 quilômetros da capital fluminense, mas impôs uma série de restrições a ele, como a proibição de qualquer comunicação exterior, inclusive a participação em redes sociais, o veto de visitas e entrevistas sem autorização judicial e a proibição de falar com outros investigados do inquérito das milícias digitais.

O ex-presidente do PTB foi o autor da denúncia e é um dos 38 réus do mensalão, escândalo de compra de votos no Congresso ocorrido no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele foi preso em 2014 por participar do esquema, mas em 2016 conseguiu um indulto da Corte e foi liberado. No entanto, o MP Eleitoral sustenta que os efeitos secundários da condenação, como a inelegibilidade até 2023, permanecem.