Eleições: Moraes diz que candidato que divulgar fake news nas redes deve ter registro cassado

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou na última terça-feira (31), durante discurso de encerramento do evento “Sessão Informativa para Embaixadas: o sistema eleitoral brasileiro e as Eleições de 2022”, que o candidato que divulgar fake news nas redes sociais deve ter o registro cassado para as eleições deste ano.

"Notícias fraudulentas divulgadas por redes sociais que influenciem o eleitor acarretarão a cassação do registro daquele que a veiculou", disse o ministro. "A Justiça Eleitoral está preparada para combater as milícias digitais", completou.

Ainda no discurso, Moraes citou decisões da Corte no ano passado que balizarão a postura de toda a Justiça Eleitoral no julgamento de casos em que haja uso da desinformação nas campanhas eleitorais. A primeira estabeleceu que todas as redes sociais são meios de comunicação, o que abre a possibilidade de julgar o uso malicioso como abuso de meio de comunicação, abuso de poder político e abuso de poder econômico.

Em agosto, Moraes assumirá a presidência do TSE com mandato até junho de 2024. Em outubro, quando forem realizados os dois turnos das eleições de 2022, ele será o presidente da Corte Eleitoral.