Eleições: saiba as principais datas do calendário eleitoral

Faltam menos de 90 dias para as eleições que definem quem vai ocupar os cargos de presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Até dois de outubro, dia da votação, partidos, candidatos e eleitores têm prazos a cumprir junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A partir desta segunda-feira (11), por exemplo, o TSE divulgou o quantitativo de eleitoras e eleitores por munícipio para que seja feito o cálculo do limite de gastos e do número de contratações diretas ou terceirizadas de pessoas para prestação de serviços para atividades durante as campanhas.

Até o dia 3 de agosto, juízas e juízes eleitorais nomearão eleitores e eleitoras que serão os mesários, que vão compor as mesas receptoras de votos e justificativas e darão apoio nos locais de votação. 

No dia 12 de setembro, encerra o prazo para que os sistemas eleitorais e programas de verificação desenvolvidos pelas entidades fiscalizadores sejam lacrados durante a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas pelo TSE. 

Convenções partidárias

A partir do dia 20 deste mês, os partidos poderão realizar as convenções partidárias para definir as coligações e escolher os candidatos e candidatas à presidência da República e aos governos de Estado, além de deputado federal, estadual e distrital. Os partidos têm até dia 5 de agosto para definir as chapas. 

Após as convenções, legendas, federações e coligações têm até 15 de agosto para solicitar o registro de candidatura dos nomes escolhidos. Todos os pedidos devem ser julgados até 12 de setembro. 

Propaganda eleitoral

O TSE deve publicar, em até 12 de agosto, a tabela com a representatividade do Congresso Nacional referente as eventuais novas totalizações do resultado das últimas eleições gerais efetivadas até 20 de julho de 2022. Para dividir o tempo de propaganda eleitoral gratuito no rádio, na televisão e nos debates entre candidatos. 

Os horários serão distribuídos entre os partidos e coligações que tenham candidato. Sendo 90% proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados, levando em consideração, no caso da coligação para eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes das seis maiores legendas. E 10% distribuídos igualitariamente. 

Para o primeiro turno, a propaganda eleitoral gratuita nas emissoras será veiculada de 26 de agosto a 29 de setembro. Em caso de segundo turno, a transmissão será realizada de 7 a 28 de outubro. 

Contas

Entre os dias 9 e 12 de setembro, todos os partidos e candidatos e candidatas devem prestar contas parciais da campanha, com registro de movimentação financeira ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 8 de setembro. 

O TSE disponibilizará a documentação para consulta na internet no dia 15 de setembro. Encerra no dia 1º de novembro, o envio das prestações de contas referentes ao primeiro turno das eleições. 

Havendo segundo turno, as informações devem ser encaminhadas à Justiça até 19 de novembro, 20 dias após o pleito. 

Eleição 

A votação acontecerá no primeiro domingo de outubro, dia 2, das 8h às 17h, seguindo o horário uniformizado de Brasília em todos os estados e no Distrito Federal. Um eventual segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês.

Datas de diplomação e posse

A Justiça Eleitoral irá diplomar os eleitos até 19 de dezembro.  No dia primeiro de janeiro, ocorre a posse para os cargos de presidente, vice-presidente da República e governador. Já os parlamentares assumem os mandatos em 1º de fevereiro. 

Eleitor 

O eleitor que deseja mudar o local de voto, pode fazer a solicitação a partir do dia 12 de julho junto à Justiça Eleitoral, indicando o local que pretende votar. Assim como alterar ou cancelar sua habilitação, caso já tenha solicitado. O prazo encerra no dia 18 de agosto,

No dia 17 de julho, será disponibilizada na internet a consulta dos locais de votação com vagas para voto em trânsito e transferência temporária de seção para militares, agentes de segurança pública e guardas municipais em serviço.

A partir do dia 18 de julho até agosto, o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida poderá habilitar-se perante a Justiça Eleitoral para votar em outra seção.  Neste período, é possível também a transferência de eleitores para as seções instaladas especificamente para voto dos presos provisórios e adolescentes internados. 

Os convocados para atuarem como mesários e como apoio logístico têm até dia 8 de agosto para apresentarem recusa ao chamado.